São Paulo, sábado, 12 de julho de 1997 |
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Pitta e instituições têm bens bloqueados
SILVANA QUAGLIO
No mesmo despacho, o juiz da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Pedro Maríngolo, concedeu a indisponibilidade dos bens do prefeito da capital paulista, Celso Pitta (PPB), e de 15 instituições que negociaram títulos municipais entre 94 e 96. A decisão do juiz tem caráter liminar (provisório) e não significa que os citados são culpados, mas serve para que seus bens possam ser vendidos para ressarcir prejuízos, no caso de condenação. A ação foi proposta pelo MP (Ministério Público) de São Paulo. A decisão do juiz dificulta a vida do liquidante que tem de administrar as corretoras, mas poderá servir como um peso a mais em favor da liquidação delas, avaliam técnicos do BC. Para resolver o problema do dia-a-dia das corretoras, o BC está recorrendo ao Tribunal de Justiça, pedindo a liberação das contas bancárias das empresas. O patrimônio das instituições já está indisponível por força da liquidação. Várias das instituições não liquidadas, que tiveram bens bloqueados pela ação do Ministério Público, estão conseguindo desbloquear seus patrimônios. Seis depositaram em juízo o valor referente ao prejuízo que teriam causado ao erário público, segundo cálculo do MP. São elas: os bancos Indusval, BIG (Banco Irmãos Guimarães) e Investor; e as distribuidoras ERG, Cedro e Credicorp. O banco Tecnicorp teria de depositar R$ 522.541,92. Preferiu oferecer bens à Justiça que somem esse valor. O juiz não aceitou. O MP revisou o montante relativo à participação da corretora Valor. De R$ 72.986,90 caiu para cerca de R$ 33.000. A corretora ofereceu ações da Embraer, no valor de R$ 35.000, para depositar como caução. O juiz ainda não se pronunciou. Caixa baixa Diferentemente da ação proposta pelo Ministério Público, que torna indisponíveis os bens apenas das empresas citadas, o processo de liquidação extrajudicial do BC bloqueia também os bens particulares dos donos e administradores das empresas. Assim, banqueiros e corretores donos das empresas liquidadas em fevereiro não podem sequer movimentar suas contas bancárias. "Meus clientes estão vivendo graças ao trabalho de suas mulheres", contou o advogado dos quatro donos da corretora Perfil, Roberto Podval. Segundo o advogado, os três sócios da Perfil -Luiz Calábria, Gerson Martins e Rubens Sensi- tinham um padrão de vida típico de classe média. Cada um tem apenas uma casa e um carro. Todos são casados e têm filhos. "Depois de serem apresentados ao país como criminosos, foram abandonados pelos amigos e seus filhos são discriminados na escola", afirmou Podval. A Perfil aparece nos contratos feitos por Wagner Ramos, ex-coordenador da Dívida Pública de São Paulo, com o banco Vetor para a emissão de títulos para o pagamento de precatórios em Pernambuco e Santa Catarina. (SQ) Texto Anterior: Instituições liquidadas Próximo Texto: A trajetória de Pitta e seu envolvimento com a CPI dos Precatórios Índice |
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