São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997
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Provedor da BA tem material apreendido

Home page teria pornografia infantil

MARIA ERCILIA
DO UNIVERSO ONLINE

O Juizado de Menores e Adolescentes da Bahia determinou uma busca e apreensão no provedor de acesso CPUnet na última sexta-feira, devido a uma denúncia de pornografia infantil.
Já foi localizado um dos suspeitos de colocar na Internet páginas com fotos de crianças em poses eróticas e engajadas em sexo explícito.
É Sandro Nascimento, morador do bairro de Iapi, na periferia de Salvador.
O material apreendido continua em exame no Juizado.
A CPUnet apenas fornecia espaço em seus computadores para usuários.
Até ontem a CPUnet exibia uma página negra em lugar de sua home page, e várias de suas páginas estavam fora do ar.
Mais dois provedores da cidade sofreriam busca e apreensão ontem. Os computadores e disquetes da CPUnet ainda estão sendo revistados.
"Ainda não há legislação específica para a Internet, mas o conteúdo das páginas violou o estatuto da criança, o que é suficiente para justificar a busca e apreensão", afirmou a promotora Márcia Guedes, do Juizado de Menores de Salvador.
Segundo ela, ainda não é possível saber se há conexão entre os suspeitos.
Denúncia
A denúncia partiu da promotora Marly Barreto Andrade, coordenadora do Centro de Promotorias de Justiça da Infância.
Segundo Márcia Guedes, o procedimento com os outros dois provedores será exatamente igual ao que foi adotado com a CPUnet.
O Juizado mantém sigilo sobre a identidade dos provedores, para evitar que o material seja retirado da Internet antes que as buscas sejam efetuadas.
A investigação policial sobre o caso começa hoje.
Procurada pela reportagem da Folha, a CPUnet não quis comentar o caso.

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