São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997
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Saúde corta verba para Aids em 18 cidades

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

São Paulo e outros 17 municípios brasileiros não irão receber neste ano recursos suplementares do Ministério da Saúde para programas de controle da Aids e de doenças sexualmente transmissíveis.
O repasse de recursos foi cancelado porque esses municípios não chegaram a gastar 50% do que haviam recebido no ano passado para desenvolver esses programas.
A verba que deixará de ser repassada seria usada em programas de prevenção, assistência e redução de danos (trocas de seringas). A compra de medicamentos anti-retrovirais -que são distribuídos gratuitamente a portadores de Aids credenciados junto à rede pública- é feita à parte e não está incluída no corte.
Além dos 18 municípios, 13 Estados também ficarão sem receber recursos para prevenção e assistência à Aids: três na região Norte (Amapá, Rondônia e Roraima), quatro no Nordeste (Ceará, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte), dois no Centro-Oeste (Distrito Federal e Mato Grosso), dois no Sul (Paraná e Santa Catarina) e um no Sudeste (Espírito Santo).
O prazo para que Estados e municípios provassem que haviam usado pelo menos metade dos recursos que receberam acabou ontem. A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo escapou do corte na última hora.
Até o início da tarde, os dados do Ministério da Saúde indicavam que apenas 48% dos R$ 10,9 milhões recebidos pelo Estado de São Paulo nos últimos 40 meses haviam sido gastos. Às 17h, a secretaria enviou nova prestação de contas: o gasto subiu para 50,5%.
Os Estados que tiveram pior desempenho foram Alagoas, Espírito Santo e Mato Grosso. Eles não gastaram nada do que foi repassado. Juntos, os três haviam recebido R$ 1,38 milhão do governo federal.
Amazonas, Rio Grande do Sul e Goiás foram os Estados que fizeram melhor uso da verba. O Amazonas gastou 99% dos R$ 196,8 mil que recebeu, o Rio Grande do Sul, 84% do R$ 1,79 milhão repassado e Goiás, 81% de R$ 592,3 mil.
Além de São Paulo, há sete outras capitais que não conseguiram gastar 50% do que haviam recebido nos programas anteriores: Manaus (gastou 18% do que recebeu), Maceió (40%), João Pessoa (23%), Natal (23%), Cuiabá (35%), Vitória (28%) e Porto Alegre (37%).
Santos (SP) e Itajaí (SC) -municípios que estão entre os três com maior incidência de Aids no país- também gastaram aquém do esperado. Itajaí só gastou 20% do R$ 1,2 milhão que recebeu. Todo o gasto foi feito em 96.
Santos gastou 53% do que recebeu nos últimos 30 meses e só não ficou de fora do programa porque, em 96, havia gasto por conta própria mais do que havia recebido.

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