São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 1997 |
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Massacre no PA terá julgamento em 97
ABNOR GONDIM
O julgamento não deverá mais acontecer no ano 2.010, como previa a Justiça Militar do Pará. Os PMs são acusados de homicídio doloso (intencional). A nova previsão do julgamento foi apresentada ontem ao Ministério da Justiça pelo procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Manoel Santino. Segundo ele, o processo foi acelerado por causa da designação de promotor e juiz exclusivos. Santino prestou informações sobre o andamento do processo no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. "Nós conseguimos superar a grande descrença que havia sobre a competência do Ministério Público e da Justiça do Pará para dar uma resposta rápida ao caso", afirmou o procurador. Santino disse que a denúncia contra os PMs por homicídio foi transferida da Justiça Militar para a Justiça comum em razão do projeto de lei de autoria do deputado Hélio Bicudo (PT-SP) aprovado em 96. Os PMs respondem a outro processo na Justiça Militar por lesões corporais de 66 sem-terra. Testemunhas Segundo o procurador, até setembro o juiz Otávio Marcelino Maciel deverá concluir os depoimentos das 40 testemunhas relacionadas pela defesa dos PMs e pelo Ministério Público. Está marcado para o dia 11 de agosto o depoimento do governador Almir Gabriel (PSDB). Também irão depor na próxima semana o secretário de Segurança Pública do Pará, Paulo Sette Câmara, e o comandante da PM, coronel Fabiano Lopes. Luiz Abdoral Lopes, que defende os PMs, disse que pediu ao juiz a convocação de mais seis testemunhas. Entre elas José Rainha Jr., líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária), e o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim. Texto Anterior: Funai tem sede invadida por 50 índios Próximo Texto: A privatização dos bolsos Índice |
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