São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 1997
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Dívida aciona sinal amarelo para prefeitura

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal das Finanças, José Antonio de Freitas, afirmou que a Prefeitura de São Paulo está trabalhando com o "sinal amarelo" ligado. Isso significa que está em estado de atenção por causa dos problemas de caixa.
Segundo ele, no mês de maio, a prefeitura descobriu que não teria a receita prevista no Orçamento, estimada em R$ 7,7 bilhões.
Freitas diz que a previsão de receitas caiu para cerca de R$ 7 bilhões e, segundo ele, quatro fatores contribuíram para isso:
a) o não crescimento esperado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
b) a fuga de empresas prestadoras de serviços para outros municípios, que afetou a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços);
c) a suspensão do repasse pelo Estado da verba do SUS (Sistema Único de Saúde), que alegou que o PAS era um sistema privado sem direito de receber os recursos;
d) as denúncias sobre emissão supostamente irregular de títulos para pagamento de precatórios, que tornou intranquilo o mercado financeiro e obrigou a prefeitura a adiar a colocação de novos títulos.
Com isso, segundo Freitas, a prefeitura foi obrigada a "conter gastos para chegar ao final do ano com as contas equilibradas". Segundo ele, no final, os meses mais duros serão julho e agosto.
A contenção de gastos significou a paralisação das obras e o corte de verbas de praticamente todas as secretarias, incluindo as sociais, apesar de Freitas dizer que setores como educação, saúde e bem-estar não foram afetados.
O secretário afirma que a dívida herdada do último ano da gestão Paulo Maluf (R$ 917,7 milhões) também contribuiu para a necessidade de cortes nos gastos.
Somando a isso juros e obras contratadas em 1996 com vencimentos em 1997, a dívida de curto prazo chegou a R$ 1,22 bilhão.
Historicamente, a dívida de um ano para o outro fica em R$ 600 milhões. Freitas afirma que o ritmo das obras no ano passado foi intenso, mas que isso não teve relação com a eleição municipal.
"Sabíamos que o crescimento da dívida nos obrigaria a segurar alguma coisa para colocar o caixa em ordem." Segundo ele, essa situação seria resolvida no começo do ano. "Logo iríamos retomar os investimentos, mas houve a redução das receitas."

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