São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 1997
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Justiça determina perícia no Hospital Penitenciário

Objetivo é apurar irregularidade no tratamento de presos

RODRIGO VERGARA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça determinou anteontem uma perícia médico-hospitalar no Hospital Penitenciário, localizado dentro da Penitenciária do Estado, em São Paulo, para averiguação de irregularidades no tratamento de presos doentes apontadas pelo Ministério Público.
O resultado da perícia deve ser anexado como prova em inquérito policial aberto no 9º DP (Carandiru) anteontem, também pelo Ministério Público, contra nove médicos e a direção do hospital.
Os acusados teriam praticado prevaricação e colocado a vida dos pacientes em risco. Os dois crimes são puníveis com prisão de três meses a um ano de duração.
A promotora Mariza Schiavo Tucunduva, da Vara das Execuções Criminais, que pediu a perícia e determinou a abertura do inquérito, aponta pelo menos nove irregularidades no atendimento dos presos doentes.
"A comida é inadequada, os médicos não realizam visitas hospitalares diárias, não são fornecidos medicamentos necessários para os pacientes, as condições de higiene são precárias e os pacientes não são isolados, correndo o risco de contrair outras moléstias."
"A pena imposta aos presos com esse tratamento extrapola a privação da liberdade a que foram condenados. Isso chega às raias da tortura", diz Mariza.
A promotora chegou a pedir, na semana passada, a abertura de um processo de interdição do hospital, mas o juiz-corregedor-adjunto dos presídios, José Ernesto Bittencourt Rodrigues, negou o pedido.
O médico Paulo Cesar Sampaio, diretor do Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário de São Paulo, disse ontem que o tratamento dado aos presos internados no Hospital Penitenciário "não é ideal, mas é adequado. É até bom, poderia se dizer".
Sampaio trabalha diretamente no hospital desde desde 18 de junho, quando assumiu provisoriamente sua direção. Sobre as irregularidades apontadas, ele diz que algumas já foram sanadas, outras estão sendo resolvidas e as demais, nunca existiram.
Sampaio nega, por exemplo, que haja no hospital médicos "fantasmas", que não compareceriam ao serviço todos os dias.
Mas ele mesmo assina ofício em resposta à Justiça em que escreve: "não é generalizado entre os médicos o atendimento menos frequente entre os pacientes, havendo também aqueles que os acompanham cuidadosa e diariamente.
O ofício foi encaminhado depois que uma comissão de juízes visitou o hospital e lá verificou que as visitas não são diárias.

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