São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 1997
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Sem recurso, prefeitura de SP trabalha no 'amarelo'

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal das Finanças, José Antônio de Freitas, afirmou que a Prefeitura de São Paulo está trabalhando com o "sinal amarelo" ligado. Isso significa que está em estado de atenção por causa dos problemas de caixa.
Segundo ele, a prefeitura descobriu em maio que não teria a receita prevista no Orçamento, de R$ 7,7 bilhões. Freitas diz que a previsão caiu para cerca de R$ 7 bilhões.
Com isso, a prefeitura começou a cortar despesas. As obras viárias, incluindo as de pavimentação de rua, foram paralisadas. Os piscinões antienchente também.
As cooperativas do PAS e as creches passaram a receber repasses com atrasos. Com o PAS, a dívida chegou a R$ 120 milhões -no início da semana Pitta autorizou o pagamento de parte da dívida.
Por causa dos atrasos, a coleta de lixo também quase foi suspensa. As secretarias dos Esportes, da Habitação e da Cultura receberam menos recursos do que o previsto.
Para pagar os atrasos, a prefeitura recorreu a empréstimos bancários de R$ 56,5 milhões com vencimentos até o final do ano.
Segundo o secretário das Finanças -que diz que os cortes atingiram todas as áreas, mas não prejudicaram o andamento dos setores sociais- quatro fatores contribuíram para a queda da receita:
a) o não crescimento esperado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
b) a fuga de empresas prestadoras de serviços para outros municípios, que afetou a arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços);
c) a suspensão do repasse pelo Estado da verba do SUS (Sistema Único de Saúde), que alegou que o PAS era um sistema privado sem direito de receber os recursos;
d) as denúncias sobre emissão supostamente irregular de títulos para pagamento de precatórios, que tornou intranquilo o mercado financeiro e obrigou a prefeitura a adiar a colocação de novos títulos.
Freitas afirma que os cortes foram necessários para equilibrar as contas. Segundo o secretário das Finanças, no final, os meses mais duros serão julho e agosto.
Herança malufista
Freitas diz que a dívida herdada do último ano da gestão Maluf (R$ 917,7 milhões) também contribuiu para a necessidade de cortes.
Somando a isso juros e obras contratadas em 1996 com vencimento em 1997, a dívida de curto prazo chegou a R$ 1,22 bilhão.
Historicamente, a dívida de um ano para o outro fica em R$ 600 milhões. Ele diz que o ritmo das obras em 1996 foi intenso, mas que isso não teve relação com a eleição.
"Sabíamos que o crescimento da dívida nos obrigaria a segurar alguma coisa para colocar o caixa em ordem." Segundo ele, essa situação seria resolvida no começo do ano. "Logo iríamos retomar os investimentos, mas houve a redução das receitas."

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