São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 1997 |
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Para médicos, lei vai reduzir esterilização
AURELIANO BIANCARELLI
O Congresso derrubou anteontem 14 vetos do presidente FHC à lei, que deve ser regulamentada em 90 dias. Os especialistas acreditam que o controle desses procedimentos pelo Estado, um melhor preparo da rede pública e mais informações aos casais levarão ao aumento do uso de métodos não-definitivos, como o DIU, o diafragma e a pílula. Ao mesmo tempo, a mulher não terá mais que recorrer a uma cesariana para fazer a laqueadura na rede pública, como ocorria em pelo menos 90% dos casos. Pelo projeto aprovado, homens e mulheres com mais de 25 anos e pelo menos dois filhos poderão se submeter à vasectomia ou laqueadura na rede pública de saúde. O Brasil é um dos campeões mundiais em laqueadura, um método anticoncepcional definitivo que consiste em ligar as trompas. Pesquisa de 96 mostrou que, entre as mulheres brasileiras em idade fértil e que usavam um método anticoncepcional, 40,2% tinham sido esterilizadas. Em alguns Estados, o índice passa dos 50%. Em janeiro de 96, FHC vetou artigos de um projeto do deputado Eduardo Jorge (PT-SP) que incluíam a vasectomia e a laqueadura entre os métodos contraceptivos que o Estado deveria oferecer. Alertado pela primeira-dama -ela é "militante" dos grupos que defendem o planejamento familiar-, o presidente veio a público reconhecer que tinha errado. "O projeto aprovado na sua totalidade é resultado de um movimento que começou nos anos 80", disse Margareth Arilha, da Comissão de Cidadania e Reprodução. O projeto -que será sancionado pelo presidente- diz que caberá ao Estado informar e oferecer qualquer um dos métodos anticoncepcionais em uso. A mulher ou o casal deverão ser orientados por uma equipe multidisciplinar. No caso da vasectomia e da laqueadura, os candidatos deverão ser acompanhados durante dois meses antes da cirurgia. "O aconselhamento previsto na lei poderá eliminar um grande número de laqueaduras não-indicadas", diz o médico Marcos Paulo de Castro, diretor da Associação Brasileira de Planejamento Familiar e presidente da Pró-Pater. As pesquisas indicam que pelo menos 12% das mulheres se arrependem da laqueadura. "Será preciso reverter uma cultura de dez anos de laqueadura e de pílula", diz Tânia Lago, da Secretaria de Estado da Saúde. Texto Anterior: Cinegrafista afirma ter sofrido atentado Próximo Texto: OAB poderá centralizar entrega de armas Índice |
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