São Paulo, sábado, 16 de agosto de 1997 |
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Liminares liberam venda de 32 antibióticos
RICARDO AMORIM
Nove laboratórios já obtiveram medidas liminares (provisórias) garantindo a manutenção no mercado de 32 marcas de remédios. "A própria Vigilância Sanitária não conseguiu revelar a ineficácia ou a nocividade desses produtos. O prazo de 90 dias, dado para que os medicamentos se adequassem à portaria, prova que eles não fazem mal à saúde", afirmou. Eficácia Em maio deste ano, o ministério publicou portaria determinando que 136 marcas de antibióticos fossem retiradas de circulação por conter associações entre drogas. A portaria publicada estabelecia ainda que os fabricantes teriam até 90 dias para alterar a fórmula dos medicamentos, para que eles voltassem a ser comercializados com o mesmo nome. Nessa ocasião, a secretária de Vigilância Sanitária, Martha Nóbrega Martinez, explicou que a decisão era baseada em estudo realizado por técnicos do ministério e em nova recomendação das autoridades mundiais de saúde para que fossem retirados de circulação os produtos associados. Pelo estudo, as associações de substâncias foram consideradas "indesejáveis". A maioria dos medicamentos nessa categoria apresentava combinações de antibióticos com balsâmicos, anticatarrais e vitaminas. A secretária não afirmou que os produtos eram prejudiciais. Disse apenas que sua melhor apresentação seria como monodroga (apenas o antibiótico). Ela ressaltou, contudo, que antibióticos associados a outra droga antibiótica poderiam causar resistência bacteriana nos pacientes. Segundo o advogado Nogueira, esse tipo de combinação não existe mais no Brasil. Como todas as ações sobre o caso ainda dependem de julgamentos de mérito, a polêmica dos antibióticos está longe do fim. Procurada ontem pela Folha, a secretária afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que vai tentar "sensibilizar a Justiça" para que a portaria seja mantida. O consultor jurídico do Ministério da Saúde, Edelberto Silva, disse que o caso ainda não chegou às suas mãos. Falando sobre hipóteses, como fez questão de frisar, ele disse que as contestações judiciais podem estar sendo provocadas por alguma falha na técnica jurídica no momento da "materialização" da decisão (na redação da portaria, por exemplo). "Caso isso se confirme, faremos tudo de novo, dentro dos conformes." Texto Anterior: Campanha não será completa no Maranhão; Posto volante vacina nas praias paraenses; Animais vão auxiliar a vacinação no Rio' Próximo Texto: Santas Casas de todo o país lançam plano de saúde Índice |
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