São Paulo, sábado, 16 de agosto de 1997 |
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Matrículas crescem 9% na rede municipal
BETINA BERNARDES
No país, o número de matrículas no ensino fundamental cresceu: passou de 33,1 milhões em 96 para 33,5 milhões em 97. Desse total, há 296,3 mil matrículas a menos na rede estadual em relação a 96 e 870,7 mil a mais na rede municipal, em comparação a 96. O censo escolar é o dado que orienta a distribuição de recursos do MEC para o 1º grau, como compra de livros e merenda. No Estado de São Paulo, foram matriculados no ano passado 6.572.322 alunos do 1º grau nas redes estadual, municipal e particular. Este ano, foram 6.418.222 (2,4% a menos). Na rede estadual, foram feitas 4.898.765 matrículas, 179.774 a menos em relação a 96 (-4,6%). Na rede municipal, com um total de 794.827 matrículas, houve um aumento de 8,6% em comparação a 96 (68.123 a mais). Municipalização Segundo Maria Helena de Castro, presidente do Inep (Instituto Nacional Pesquisas e Estudos Educacionais), essa diferença se deve à municipalização do ensino de 1º grau que está ocorrendo em todo o país e, mais especificamente, em São Paulo. "Essa tendência à municipalização está claramente relacionada ao Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério", diz Maria Helena. O fundo viabiliza a municipalização das escolas estaduais. Em São Paulo, o Estado foi responsável por cerca de 80% das matrículas realizadas em 96. "As matrículas municipais eram pequenas porque os municípios não tinham como financiar sua rede fundamental", afirma. Agora, com o fundo, os municípios vão receber dinheiro proporcional ao número de matrículas que tenham em sua rede. O fundo é formado por 25% do arrecadado com impostos. Estão vinculados ao ensino fundamental 15% de suas verbas. Desses 15%, 60% estão vinculados a professores em sala de aula. O censo define os coeficientes de distribuição de receitas vinculadas ao ensino fundamental para os municípios. Com esses 15%, São Paulo poderá investir em 98 R$ 1,4 bilhão a mais no ensino fundamental do que investiu este ano. Assinaram na semana passada convênio para a municipalização no ano que vem 133 municípios do Estado. Assim, em 98 haverá 222 municípios com rede de ensino fundamental sob responsabilidade municipal. Texto Anterior: O que aconteceu no interior do Fokker-100 Próximo Texto: Câmara Americana dá prêmios para programas de cidadania Índice |
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