São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 1997
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Deputado terá de provar pagamentos

LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Alceste Almeida (PFL-RR) deverá apresentar hoje à Mesa da Câmara cópias de guias de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de comprovantes de pagamento, por sua empresa, às funcionárias Antônia Marta Silva Sobrinho e Maria Perpétua Alves do Carmo.
Segundo reportagem publicada pela Folha, as duas funcionárias são pagas pela Câmara, mas prestam serviço na Clínica Santa Rita, pertencente ao deputado. Antônia Marta é auxiliar de enfermagem, e Maria Perpétua, plantonista.
Antônia Marta foi contratada pela Câmara em 3 de dezembro de 1996, no nível SP1 sem GAL (Gratificação de Atividade Legislativa), com salário de R$ 150. Em março deste ano passou para o nível SP19 com GAL, com salário de R$ 3.000.
Cópia do contracheque da funcionária, assinado e com data de 27 de junho de 1997, demonstra um salário mensal de R$ 300, mais R$ 1,02 de salário-família e R$ 60 de adicional de insalubridade.
Nas guias do FGTS, em nome da empresa A. M. de Almeida & Cia. Ltda. (o nome do deputado é Alceste Madeira de Almeida), a data de contratação de Antônia Marta é 1º de junho de 1996.
Maria Perpétua foi contratada pela Câmara no dia 20 de abril de 1995, no nível SP1 com GAL, com salário de R$ 300. Em março deste ano, foi promovida para o nível SP6 com GAL, recebendo R$ 800.
Cópia do contracheque da funcionária, assinado e com data de 30 de julho de 1997, demonstra um salário mensal de R$ 180, mais R$ 24,75 de salário-família, R$ 36 de adicional noturno e R$ 36 de adicional de insalubridade. Nas guias do FGTS consta que ela foi contratada no dia 1º de agosto de 1990.
Ontem à tarde, a Folha tentou falar com o deputado em sua casa e no seu escritório, em Boa Vista, e no gabinete, em Brasília. Os funcionários disseram que não sabiam onde ele estava.
Hoje, a Mesa da Câmara vai se reunir para avaliar as denúncias envolvendo irregularidades no uso de verbas pelos parlamentares. Na semana passada, a Mesa determinou a abertura de processo de cassação dos mandatos de Chicão Brígido (PMDB-AC) e sua suplente, Adelaide Neri (PMDB-AC).
Chicão é acusado de ficar com parte dos salários dos funcionários do seu gabinete, com o conhecimento da suplente. Adelaide vai prestar depoimento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) hoje à tarde. Chicão tem até quinta-feira para apresentar sua defesa.
Nesse mesmo dia, Chicão deverá prestar depoimento sobre a denúncia de compra de votos a favor da reeleição. Também estão marcados os depoimentos de outros dois envolvidos: deputado Osmir Lima (PFL-AC) e deputada Zila Bezerra (PFL-AC).

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