São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

CCJ aprova aborto legal obrigatório pelo SUS

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem, apesar de empate na votação, o projeto de lei sobre a obrigatoriedade de atendimento pelo Sistema Único de Saúde dos casos de aborto previstos no Código Penal (estupro e risco à vida da gestante).
Foram 23 votos a favor e 23 contra. Com o empate, prevaleceu o voto da relatora, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP).
O plenário da comissão ficou lotado, com cerca de 150 pessoas no fundo. Bispos, padres, freiras, frades, aspirantes e fiéis, a maioria da Igreja Católica, ficaram ao lado de cerca de 50 ativistas feministas.
Após a votação, opositores ao projeto, chorando, gritavam para as feministas e deputadas que votaram a favor que elas eram "assassinas" é "açougueiras". Estenderam uma faixa preta com os dizeres: "Que sangue inocente caia sobre vós e vossos filhos".
Zulaiê Cobra chegou a convocar um segurança da Câmara. "Tentaram me agredir enquanto dava uma entrevista."
O deputado José Genoíno (PT-SP) era um dos principais alvos da ira. "Intolerância religiosa é um perigo", gritava o deputado.
Como resposta, um manifestantes brandiu um crucifixo em seu rosto. "Justiça divina será feita. Casamento gay, esterilização, aborto, vocês querem acabar com a vida", gritava um grupo. "Prefiro a Justiça dos homens", rebateu o deputado.
Os religiosos foram vestidos a caráter, com batinas, crucifixos e terços. Do lado de fora, um grupo de cerca de 30 fiéis rezava.
Para opositores, a lei seria o primeiro passo para tentar legalizar o aborto no país.
"Querem é institucionalizar o aborto e nós não podemos regulamentar a morte. A mulher não é dona do feto, apenas depositária. O aborto é crime. A mulher deve ter o filho mesmo sendo de um estuprador", disse o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE).
Para Manoel Pestana Filho, 69, bispo de Anápolis, "qualquer menina vai poder dizer que foi estuprada e abortar".
Segundo o bispo, o estuprador é um criminoso, mas "sacode a poeira e dá a volta por cima". A estuprada é vítima, mas "pode ser que tenha sido conivente". "O único inocente nessa história, que é o feto, é o que vai pagar pelo erro dos outros", disse.
Ele afirmou ainda que o perigo de morte para a mulher em caso de gravidez "é muito discutível" e que não há tantas mortes em decorrência de gestação difícil.
O deputado Eduardo Jorge (PT-SP) citou dados segundo os quais o índice de mortalidade materna no país é de 150 por cada 100 mil nascidos vivos, cerca de dez vezes mais que os registrados na Europa e nos EUA.

Texto Anterior: Sou da paz
Próximo Texto: Projeto terá de ser votado
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.