São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 1997
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Bancos credores desistem de tentar salvar a construtora

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os bancos credores da Encol desistiram de tentar fechar um acordo para salvar a empresa. Agora, eles vão esperar que seja decretada a falência da empresa. Está praticamente descartada ajuda do governo federal.
Essa decisão foi tomada anteontem, durante reunião em São Paulo. Os bancos decidiram que nenhum deles pedirá a falência da empresa. A idéia é esperar o julgamento dos pedidos feitos à Justiça.
As dívidas da Encol somam aproximadamente R$ 800 milhões. A maior parte, R$ 570 milhões, é junto ao mercado financeiro. Só o Banco do Brasil, maior credor da empresa, tem aproximadamente R$ 180 milhões a receber.
Outros grandes credores da Encol são Itaú, Banespa e Caixa Econômica Federal. Os representantes desses bancos avaliaram que seria arriscado colocar dinheiro na empresa porque não há garantia.
Os resultados da reunião ainda serão comunicados oficialmente ao ministro Pedro Malan (Fazenda). Durante as reuniões, foi descoberto ainda que os bancos federais -no caso, CEF e BB- não poderiam fazer novos empréstimos à Encol.
A construtora está devendo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por isso, segundo a legislação, a Encol não pode receber recursos de instituições financeiras federais.
O presidente da CEF, Sérgio Cutolo, disse que os bancos "não encontraram uma fórmula para implementar o acordo".
Segundo ele, está difícil encontrar uma solução. "Os credores se convenceram de que seria desconfortável ter que colocar mais recursos. Se a falência for a solução, vamos dar apoio ao síndico", disse o presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes.
O síndico é a pessoa nomeada pela Justiça para administrar a empresa caso seja decretada a falência da Encol. Sua indicação é feita pelo juiz em comum acordo com o maior credor da empresa.
Segundo um advogado especializado no assunto, a atual legislação (decreto-lei nº 7.661, de 1945) prevê que os trabalhadores são os primeiros a receber seus direitos em casos de falência, ou seja, os créditos trabalhistas têm preferência.
A seguir, recebe o fisco -impostos e contribuições ainda não pagos. Depois vêm os credores com garantia, mas apenas até o valor da garantia. No caso, da Encol, esses credores, em sua maioria, são os bancos que fizeram empréstimos à construtora e receberam algum bem como hipoteca.
Por último, se houver recursos, recebem os credores sem garantia, os chamados créditos quirografários (sem privilégio ou preferência). Nesse caso estão os fornecedores da construtora que têm duplicatas, mas não a garantia de que receberão pelos produtos.
As análises feitas pelos bancos mostram que o principal problema da Encol foi a má administração. As negociações para resolver o problema estão sendo acompanhadas de perto por Malan.
Foi por iniciativa sua que o Banespa retomou as negociações para implementação do acordo.
A equipe econômica avalia que uma eventual falência poderia ter consequências negativas para o setor da construção civil.

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