São Paulo, domingo, 24 de agosto de 1997
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Pequenos têm vez nas licitações

CLEBER MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

Oculto atrás de disputas entre grandes conglomerados empresariais, um segmento discreto abocanha quase 40% do número de licitações abertas no país. Essa parte dos gastos públicos vai parar nas mãos de empresas pequenas.
Os números foram levantados, a pedido da Folha, pela RHS Licitações, que faz monitoramento diário dos editais divulgados no país.
As regras para a licitação do tipo convite valem quando o pagamento pelo serviço varia entre R$ 1.900 e R$ 38.500. Abaixo do limite mínimo, não há licitação. O governo contrata quem quiser.
Como esses valores não são atraentes para as grandes, o convite virou mesmo alvo da arraia miúda das empresas. "Bom para elas, já que os valores envolvidos não são nada desprezíveis", afirma Ricardo Poli, 28, do Sebrae-SP.
Segundo estimativa do Mare (Ministério da Administração e Reforma do Estado), a União, as 27 unidades federativas e os 6.000 municípios giraram mais de R$ 96 bilhões, em 96, em despesas.
O grosso desse valor vai para as licitações maiores. Mas, como a lei (8.666/93) determina que qualquer contrato do setor público seja precedido de licitação (exceto quando há isenção), muitos estão procurando seu lugar no mercado.
"Em nosso cadastro de 48 mil empresas, mais de 30% são micro", afirma Durval Amaro, 46, diretor do Departamento de Serviços Gerais do Mare e coordenador de um registro nacional de empresas interessadas em participar de licitações do governo federal. "Hoje, estamos cadastrando cerca de cem empresas por dia no país."
Segundo Poli, o mercado de licitações ainda é desconhecido para a maioria das empresas menores. "Muitos acham que é só para os grandes. Outros desistem quando descobrem que têm de se render a uma burocracia para participar."
Mas os caminhos nem sempre são difíceis. No convite, a unidade que faz a licitação precisa convidar pelo menos três empresas. "Como a documentação fica a critério dela, é comum dispensarem parte da papelada e reduzirem a burocracia", diz Sonia Moura, da RHS.

LEIA MAIS sobre como participar de licitações na pág. 9-4

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