São Paulo, sábado, 30 de agosto de 1997
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Força só quer negociar para sindicalizados

DA REPORTAGEM LOCAL

Os 49 sindicatos de metalúrgicos ligados à Força Sindical no Estado de São Paulo decidiram em assembléia que não irão negociar em nome dos não-sindicalizados.
Eles pretendem propor à Fiesp, a federação das indústrias do Estado, que só estenda a convenção coletiva aos metalúrgicos que sejam sócios ou se associem a algum dos sindicatos até o fim das negociações. A categoria tem data-base em 1º de novembro.
Supondo que os empresários aceitassem a idéia, cerca de 400 mil dos 700 mil metalúrgicos da base da Força Sindical no Estado ficariam sem reajuste salarial e sem a proteção social que as convenções coletivas garantem.
Esses trabalhadores perderiam, por exemplo, o direito ao piso salarial, de R$ 260, já que, sem a garantia da convenção, as empresas poderiam pagar o salário mínimo, de R$ 120.
Os não-associados só teriam direito aos benefícios mínimos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e da Constituição.
Em geral, os sindicatos garantem nas convenções coletivas benefícios melhores do que os que constam dessas leis.
O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Eleno José Bezerra, disse que a intenção é forçar a sindicalização dos metalúrgicos.
"Para que os sindicatos sobrevivam é preciso que todos participem. Se todos contribuírem, a mensalidade será menor e o sindicalismo será mais forte", diz.
Os metalúrgicos de São Paulo são o maior sindicato da categoria na América Latina.
Sua base é formada por cerca de 300 mil trabalhadores, mas só metade é sindicalizada.
Há cerca de um mês o sindicato iniciou uma campanha de filiação, com sorteios de carros e eletrodomésticos. Atraiu, segundo Bezerra, mais 16 mil sócios.
A idéia dos sindicatos da Força esbarra em dois problemas: a legislação e a própria Fiesp.
A maioria dos sindicatos continua embolsando o imposto sindical de todos os trabalhadores (alguns devolvem), um compulsório anual equivalente a um dia de trabalho. Em princípio, como todos pagam, todos teriam direito a ser beneficiados pelos acordos.
Segundo o presidente do TRT (Tribunal Regional de Trabalho) de São Paulo, Delvio Buffulin, seria preciso criar uma lei específica para que só os associados tivessem acesso aos benefícios dos acordos.
"Sem uma legislação, fica difícil para os tribunais decidirem isso."
Laerte Galízia, do Sindicato de Esquadrias Metálicas e um dos principais negociadores da Fiesp, também acha impossível a aplicação da proposta. "Essa idéia não tem sentido. É ilegal", afirmou.

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