São Paulo, domingo, 31 de agosto de 1997
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Tarifas tendem a subir com privatização

MAURO ARBEX
SILVANA QUAGLIO

MAURO ARBEX; SILVANA QUAGLIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Regras garantem o reajuste pela inflação e o repasse do aumento do preço da eletricidade gerada nas usinas

A conta de luz poderá pesar ainda mais no bolso do consumidor com o avanço das privatizações das empresas de energia elétrica.
A falta de competição no setor e os contratos de longo prazo que estão sendo acertados com os novos controladores das distribuidoras de energia podem levar a reajustes acima da inflação nos próximos anos, conforme especialistas e consultores ouvidos pela Folha.
A correção da tarifa de energia hoje é feita de acordo com o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. Os preços sobem também sempre que as geradoras -empresas que produzem a energia nas usinas, para que seja fornecida ao consumidor final pelas distribuidoras- aumentam o preço.
Para as empresas já privatizadas, como a Light e a Cerj, do Rio, as regras vigoram por períodos que vão de cinco a oito anos, diz Sérvulo Lima, analista do setor de energia do banco Bozano, Simonsen.
"Essas normas acabam favorecendo as empresas, que têm a garantia de aumentos no mínimo pela inflação passada, em detrimento do consumidor final", diz.
É só depois de vencido o período para a revisão de tarifas, afirma Lima, que a empresa faz uma reavaliação com o órgão regulador do setor -função exercida hoje pelo Dnaee (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica)- e repassa ao consumidor ganhos de eficiência e produtividade.
Para o diretor-geral do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo), Carlos Américo Morato de Andrade, a correção das tarifas evita que os cofres públicos arquem com o prejuízo dos custos de investimentos realizados pelo Estado no setor.
Isso significa que o cidadão pagará a conta duas vezes: pagou pelo investimento, enquanto contribuinte; e pagará novamente, desembolsando mais pelas tarifas, enquanto consumidor.
Queda a longo prazo
Analistas do mercado financeiro trabalham com cenário semelhante e identificam grande interesse por parte de investidores estrangeiros em participar da privatização do setor -tanto da distribuição quanto da geração.
O professor Andrade prevê que, depois de um intervalo de cinco a dez anos após a privatização, as tarifas devem começar a cair.
O consultor na área de energia Roberto Bitu não vê motivos para que as tarifas subam além da inflação. "A probabilidade de ter tarifa mais baixa com o modelo competitivo, que deve surgir com a privatização, é muito maior do que com o modelo estatal", afirma.
Ele chama a atenção para a importância da fiscalização. "A atividade tem características monopolistas e necessita supervisão."

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