São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Pitta quer dar desconto a imposto atrasado MAURÍCIO RUDNER HUERTAS MAURÍCIO RUDNER HUERTAS; EDSON MONTEIRO
O prefeito Celso Pitta propôs ontem uma anistia parcial a todos os contribuintes em débito com a Prefeitura de São Paulo. A medida depende ainda da aprovação da Câmara Municipal, mas foi anunciada como uma possível solução para a crise financeira do município. Pitta afirmou que a anistia de 50% sobre multas, juros e correção monetária pode ser um incentivo para que devedores de tributos municipais acertem suas contas. Segundo o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Edvaldo Brito, as pessoas físicas e jurídicas inadimplentes que pagarem os impostos atrasados em 30 dias após a sanção do projeto pelo prefeito Celso Pitta (PPB) terão desconto de 50%. Quem pagar no segundo mês de vigência da anistia terá desconto de 30%. Brito estuda ainda como adequar à legislação o projeto que será submetido aos vereadores. Mas a aprovação é quase certa, já que o prefeito tem maioria na Câmara. A prefeitura contabiliza uma dívida ativa de R$ 4 bilhões, composta basicamente de pagamentos atrasados do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). A expectativa é arrecadar pelo menos 30% do montante em 97. A prefeitura retirou ontem mais R$ 43,5 milhões do programa de corredores exclusivos de ônibus para manter o subsídio às empresas e pagar dívidas. Outros R$ 5,4 milhões foram retirados do programa Guarapiranga para suprir despesas da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Pitta também voltou a prometer a transferência de R$ 300 milhões da Secretaria de Obras para sanear as contas do PAS (Plano de Atendimento à Saúde), que pagou apenas 70% dos salários de agosto e está sem recursos para setembro. Funcionários do módulo 10 (Campo Limpo) voltaram a se manifestar ontem e prometem entrar em greve se não receberem o atrasado até sexta-feira. À caça de recursos A Folha apurou que a prefeitura pretende intensificar a captação de todos os recursos possíveis a curto prazo para evitar o agravamento da crise financeira. Além da anistia fiscal aos contribuintes, Pitta pretende aumentar as parcerias com a iniciativa privada, principalmente por meio das "operações interligadas". Essas parcerias possibilitam a alteração da lei de zoneamento em troca de uma compensação financeira para o município. A Secretaria do Planejamento analisa atualmente mais de 300 propostas desse tipo, que podem render cerca de R$ 200 milhões. Colaborou Edson Monteiro, da FT Texto Anterior: Reajuste é defendido Próximo Texto: Decreto suspende taxa por 90 dias Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |