São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Gaúchos fazem greve contra leis federais

Só serviço de lixo e saúde funcionam

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Dezoito municípios da região nordeste do Rio Grande do Sul fazem paralisação contra a prorrogação do FEF (Fundo de Estabilização Fiscal) e a Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos primários do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo os prefeitos, o governo federal, por meio dessas duas medidas, provoca uma queda de arrecadação de 25% a 30%. Os 18 municípios reunidos reúnem uma população de 128,2 mil habitantes.
O presidente da Amunor (Associação dos Municípios do Nordeste Rio-Grandense), Rogério Coser (PMDB), prefeito de Água Santa (a 347 km de Porto Alegre), disse que "a situação está piorando a cada dia" e "os serviços públicos já estão prejudicados pela falta de receita".
Os prefeitos querem uma espécie de ressarcimento pelas perdas sofridas.
Os únicos dois serviços que vão funcionar durante a paralisação são os da coleta de lixo e de atendimento à saúde. Os demais, incluindo transporte coletivo, administração da prefeitura e escolas, vão ser paralisados por um dia, podendo haver prorrogação por mais algum período ainda indefinido.
Os municípios que vão parar são Água Santa, Barracão, Ibiraiaras, Cacique Doble, Caseiros, Charrua, Ibiaçá, Lagoa Vermelha, Machadinho, Paim Filho, Maximiliano de Almeida, Sananduva, São João da Urtiga, São José do Ouro, Santo Expedito do Sul, Tapejara, Tupanci do Sul e Vila Lângaro.
A oposição dos municípios à medida é relativa à base das suas economias -justamente os produtos primários, como erva-mate, maçã, soja, fumo e milho.
Perdas
O secretário da Fazenda gaúcho, Cézar Busatto, calcula em R$ 120 milhões a perda do Estado com a Lei Kandir, havendo ressarcimento de R$ 10 milhões, o que, segundo ele, representa "8% do prejuízo". A previsão é de que a perda chegue a ficar, até o final do ano, entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões.
Mesmo com esses cálculos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, que representa todos os municípios gaúchos, não aderiu à paralisação da Amunor.

Texto Anterior: 1º trecho é previsto para 2.000
Próximo Texto: RJ e PE fazem troca de armas e droga
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.