São Paulo, sábado, 20 de setembro de 1997
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Atendimento básico terá mais R$ 518 mi

Orçamento para 98 prioriza prevenção

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O orçamento do Ministério da Saúde para 98 prevê R$ 518 milhões a mais para a assistência básica do que o deste ano.
Até o fim de 97, R$ 1,554 bilhão deve ser empregado em atendimento básico (consultas e visitação domiciliar).
Estão previstos para 98 mais R$ 168 milhões de incentivo ao PAB (Piso de Atendimento Básico) e outros R$ 201 milhões para os programas de agentes comunitários e de saúde da família.
A esses R$ 369 milhões ainda devem ser acrescentados o montante destinado ao Programa Farmácia Básica (R$ 100 milhões) e R$ 50 milhões para remédios primários. A verba para atendimento básico totaliza assim R$ 2,073 bilhões.
Para vacinas, estão previstos R$ 217 milhões no ano que vem, R$ 24 milhões a mais do que este ano.
O orçamento do ministério para 98 é de R$ 19,1 bilhões. Com relação ao orçamento que foi aprovado para 97 (R$ 20,4 bilhões), houve redução de R$ 1,3 bilhão.
Mas um decreto posterior definiu que a receita para ser executada de fato em 97 é de R$ 19,074 bilhões. Assim, o montante aprovado para 98 é quase igual ao de 97.
Um montante de R$ 10,864 bilhões fica para o FNS (Fundo Nacional de Saúde), a verba usada para assistência médica hospitalar. Desse valor, R$ 3,977 bilhões são para internações hospitalares e R$ 3,319 bilhões para atendimento de média e alta complexidade, mesma quantia empregada em 97.
O ministério deve implantar, até janeiro, o Piso de Atendimento Básico, que muda a forma de pagamento da Saúde. O governo federal repassará diretamente aos municípios o dinheiro para esse tipo de assistência. Os municípios receberão R$ 12 anuais por habitante.

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