São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 1997 |
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Déficit cresce cerca de R$ 300 mi em agosto
MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
O total de despesas nos oito primeiros meses da administração de Celso Pitta foi de R$ 10,53 bilhões, enquanto a receita do período foi de R$ 8,99 bilhões, acumulando uma dívida de R$ 1,55 bilhão. A dívida total do município chega a R$ 9 bilhões. A idéia agora é reforçar o caixa com os pagamentos em atraso, principalmente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 198 milhões, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), R$ 418 milhões. Anistia a tributos Para sair da crise, Celso Pitta aposta na anistia de 50% do valor de multas sobre tributos municipais atrasados e superiores a R$ 50. A anistia foi suspensa por uma liminar, que Pitta espera derrubar. A expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 1 bilhão para reequilibrar o caixa. O presidente da Câmara Municipal, Nelo Rodolfo (PPB), esteve ontem à tarde com o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Dirceu de Mello, para pedir a reconsideração da liminar. A suspensão da lei da anistia foi determinada pelo tribunal na quinta-feira, com base em uma solicitação da bancada do PT. O vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT) afirma que o presidente da Câmara desrespeitou o regimento interno ao iniciar a votação do projeto antes das audiências públicas exigidas por lei. Rodolfo contesta a liminar e afirma que a bancada do PT omitiu informações. Ele diz que as audiências foram aprovadas em regime de urgência e que houve a convocação pela imprensa, como prevê o regimento interno da Câmara. O juiz Dirceu de Mello promete para hoje uma posição definitiva sobre a liminar. "Por mais que a minha posição seja definitiva, essa será uma decisão provisória", disse. "Eu apenas decido se mantenho ou revogo a liminar, mas a decisão sobre o mérito deverá ser dada em plenário." Texto Anterior: Pitta entra na guerra fiscal e reduz ISS Próximo Texto: Greve dos Correios acaba em 3 Estados Índice |
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