São Paulo, terça-feira, 23 de setembro de 1997
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Concorrentes fazem críticas à cláusula 8

MAURICIO ESPOSITO
DA REPORTAGEM LOCAL

O contrato estabelecido entre a OPP Petroquímica, subsidiária do grupo Odebrecht, e a Petrobrás para a criação da Companhia Nacional de Produtos Petroquímicos, em Paulínia (SP), continua gerando críticas entre as empresas concorrentes.
A expectativa dessas empresas é que o governo adote medidas para limitar a abrangência do contrato à CNPP, no interior paulista.
A principal crítica refere-se a uma cláusula do contrato entre a OPP e a Petrobrás, a de número 8.
Segundo interpretação dos concorrentes, essa cláusula determinaria que qualquer proposta de empreendimento futuro da estatal na área petroquímica teria que ser, obrigatoriamente, oferecida primeiramente à OPP.
"Esse acordo vai na direção correta, que é a de parcerias com a Petrobrás para a criação de grandes empresas, mas a cláusula 8ª passou dos limites", afirmou Armando Guerra, presidente da Unipar, empresa petroquímica concorrente da Odebrecht em alguns empreendimentos.
"Por que a Petrobrás escolheu a Odebrecht e não outra empresa?", questionou Guerra.
Segundo o presidente da Unipar, esse tipo de cláusula faz com que a Odebrecht participe e usufrua do atual monopólio da Petrobrás.
Para ele, o governo terá que analisar o contrato e limitar a sua abrangência ao pólo petroquímico de Paulínia.
O presidente da Unipar afirma que não pretende, no momento, contestar formalmente o contrato da OPP com a Petrobrás nos órgãos governamentais reguladores da concorrência. "Esse contrato será melhor explicado", avaliou.
Sensibilizar
"Vamos tentar mostrar ao governo que as cláusulas do contrato entre a OPP e a Petrobrás geram privilégios que não são razoáveis para uma empresa pública", afirmou Armando Guedes, diretor responsável pela área petroquímica do grupo Suzano.
Segundo ele, se a cláusula fosse limitada à atuação da Petrobrás em Paulínia, não haveria controvérsia a respeito.
"Localmente esse tipo de contrato faz sentido, mas a abrangência que tem não é razoável", disse o diretor do grupo Suzano.
Guedes, que é presidente do Conselho de Energia da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e ex-presidente da Petrobrás, afirma que as empresas petroquímicas querem "sensibilizar" o governo.
"Ainda estamos pensando sobre o que fazer", disse.
(ME)

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