Folha de S.Paulo - As razões da Odebrecht

São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 1997

As razões da Odebrecht

LUÍS NASSIF

Responsável pela área petroquímica da Odebrecht, Álvaro Fernandes Cunha entra em contato para expor as razões e argumentos da empresa, na recente polêmica acerca do contrato assinado com a Petrobrás.
Há duas discussões em curso. A primeira, a estratégia da Odebrecht e da Petrobrás no episódio. A segunda, a maneira como os contratos assinados refletem essa estratégia.
Está havendo rearranjo da petroquímica mundial. À medida que os mercados nacionais se sofisticam, a indústria petroquímica tem que se instalar nesses países, a fim de customizar produtos em contato direto com os consumidores locais. É essa circunstância que permite o desenvolvimento de uma indústria petroquímica local.
Foi a chegada de grandes grupos internacionais e a notícia de que grupos petroquímicos nacionais poderiam ser vendidos que levaram a Petrobrás a pensar rapidamente em uma estratégia de ocupação de espaço.
A estratégia preferencial dos grandes grupos é proceder a associações entre produtores de matérias-primas e fabricantes de produtos petroquímicos. Foi o modelo adotado pela Dow Chemical na Baía Blanca, na Argentina, tendo por sócios a YPF argentina, e a própria Petrobrás. No Rio, a Petrobrás fechou acordos com os grupos Ipiranga e Suzano, para a constituição do Pólo Gás-Químico do Rio.
Segundo Cunha, a OPP tentou entrar no pólo carioca, mas o governador Marcelo Alencar teria obstado, alegando compromissos já firmados com os grupos locais.
Restou à empresa pensar uma nova estratégia, em Paulínia, propondo a criação do Pólo Petroquímico do Planalto Paulista, tendo como parceira de fornecimento de matéria-prima a própria Petrobrás.
Nos três acordos -Baía Blanca, Rio e Paulínia- há cláusulas de proteção normais. Alega Cunha que o acordo da OPP é o menos vantajoso dos três.
Exemplifica:
* no pólo de Baía Blanca, a Dow Chemical fechou acordo pelo qual a Petrobrás e a YPF se comprometem a fornecer matéria-prima pelos preços praticados no Texas; no Pólo Petroquímico do Rio, as empresas pagarão de 90% a 95% desse preço; em Paulínia, a OPP pagará preços de mercado;
* no Rio, o acordo com a Petrobrás foi de 50 anos; em Paulínia, de 30 anos;
* pelo acordo firmado no Rio, a Petrobrás teve que doar terreno para as parceiras petroquímicas; em Paulínia, a OPP investiu mais de US$ 4 milhões na aquisição do terreno;
Poderes limitados
O segundo aspecto da discussão é que o acordo daria à OPP poderes mais amplos do que aqueles restritos ao pólo paulista. A preferência na compra dos produtos da Petrobrás, ou na captação de recursos no exterior, transcenderia as operações referentes ao pólo de Paulínia.
Cunha rebate esses argumentos. No contrato-mãe, cláusula primeira, define-se o objeto do contrato. No item a., as unidades a serem levantadas em Paulínia, denominadas de "complexo petroquímico". No item b., "os empreendimentos de exploração, produção e transforme de óleo, gás e derivados que tenham por fim fornecer matérias-primas ao 'complexo petroquímico"'. Portanto, está claro que as ações ficam restritas ao pólo, sustenta ele.
A cláusula mais polêmica é a oito, que versa sobre conflitos de interesse e reza que "respeitados os acordos e negócios de produção de produtos petroquímicos existentes de que participem, as partes evitarão participar, isoladamente, de novos investimentos ou negócios que sejam conflitantes com os empreendimentos petroquímicos organizados nos termos desse contrato". Diz Cunha que o único empreendimento organizado, no âmbito do contrato, é a unidade de polipropileno. E nada mais.
O maior produtor de polipropileno é a Shell -em associação com a Suzano no Brasil, e com a YPF na Argentina- que é uma concorrente da Petrobrás. Portanto, é uma defesa da própria Petrobrás.
O item que permite à OPP a possibilidade de utilizar o potencial de endividamento da Petrobrás consta especificamente do contrato de constituição da unidade de polipropileno -na qual a Petrobrás detém apenas 30% do capital. Em qualquer financiamento, a "exposure" (o risco) é de quem detém a maioria, lembra Cunha.
São esses os argumentos da Odebrecht. Cabe aos competidores rebaterem ou não, a fim de estabelecer o contraditório e buscar esclarecer todas as dúvidas.

E-mail: lnassif@uol.com.br

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