São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 1997
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Começa campanha nacional pró-aborto legal

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Mais de uma centena de entidades -reunindo grupos de mulheres, centros universitários, instituições médicas, estudantis e de trabalhadores- lançam hoje a Campanha Nacional pela Regulamentação do Aborto Legal.
A escolha da data tem a ver com dois eventos: a chegada do papa ao Rio, prevista para o dia 2 de outubro; e o "28 de setembro", comemorado no domingo como o dia pela descriminação do aborto na América Latina e Caribe.
Cerca de 50 mil postais começam a ser distribuídos nas grandes cidades para serem depois encaminhados ao Congresso Nacional.
Está nas mãos dos parlamentares a regulamentação do chamado aborto legal previsto em lei há 57 anos. O Código Penal, de 1940, autoriza a interrupção da gravidez quando resulta de estupro ou traz risco de vida à mãe.
Passadas quase seis décadas, "apenas oito hospitais públicos realizam" esse tipo de aborto, diz o postal. "Queremos a regulamentação de um direito espantosamente ignorado pelo Estado."
A preocupação dos grupos é com a "onda conservadora" que a vinda do papa está provocando. "A Igreja Católica está fazendo uma enorme pressão sobre o Congresso", diz Jacira Melo, da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos.
Além dos cerca de 130 grupos de mulheres e núcleos universitários que formam a rede, a campanha é organizada pela Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia, União Nacional dos Estudantes, CUT e o grupo Católicas pelo Direito de Decidir.
As católicas, que têm representantes em dezenas de países, é o grupo que mais vem criando embaraços à posição conservadora do Vaticano.
"Como católicas e como maioria dentro da igreja, estamos pedindo ao papa que abra um diálogo com a sociedade e que as mulheres sejam protagonistas nesse diálogo", diz Maria José Rosado, professora da PUC de São Paulo e presidente do grupo Católicas pelo Direito de Decidir no Brasil.
Uma carta do grupo está sendo encaminhada ao papa pelas vias diplomáticas do Vaticano. Há três dias, as católicas estiveram com dom Paulo Evaristo Arns defendendo a regulamentação do aborto legal. Segundo Maria José, o cardeal foi "receptivo".
Num encontro na Cidade do México, no início do mês, os grupos de mulheres concordaram que não podem se opor à igreja abertamente. "Há muitos padres e freiras que são nossos aliados", disse Marta Lamas, diretora do Gire, grupo de direitos reprodutivos do México. Ao argumento papal de que aborto é crime, os grupos afirmam que "mais criminoso é o que vem ocorrendo com as mulheres".

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