São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 1997 |
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Contrato poderá gerar batalha jurídica
MAURICIO ESPOSITO
Executivos da Odebrecht e das empresas do setor petroquímico que contestam as cláusulas do contrato passaram os últimos dias consultando advogados em busca de pareceres jurídicos sobre a validade legal do acordo. O ponto polêmico que deverá receber maior atenção dos advogados em seus pareceres é a cláusula oitava do contrato. Ela determina que a Odebrecht deverá ter a preferência de participação em projetos futuros da estatal no setor petroquímico. A redação dessa cláusula, sem especificar claramente um limite à sua validade, provocou críticas das empresas consorciadas na Rio Polímeros, associada à Petrobrás no pólo gás-químico do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias. A Rio Polímeros é formada pela Unipar, grupo Suzano e Petroquímica da Bahia. Segundo o diretor da área petroquímica do grupo Suzano, Armando Guedes, dependendo dos pareceres jurídicos, as empresas poderão contestar o contrato na Justiça. "Não descartamos entrar na Justiça se não houver outra saída", afirmou. Para a preparação dos pareceres, as empresas da Rio Polímeros contataram os advogados Fábio Konder Comparato e Miguel Reale Júnior, afirmou Guedes. Os pareceres deverão ficar prontos na próxima semana. "Buscamos juristas para tirar dúvidas sobre os contratos", afirmou Alexandrino de Alencar, diretor de relações institucionais da OPP Petroquímica, empresa do grupo Odebrecht. A empresa contatou os advogados Modesto Carvalhosa e Ives Gandra da Silva Martins, afirmou Alencar. Segundo apurou a Folha, dois outros advogados especializados em direito da concorrência teriam sido consultados por representantes da Odebrecht. Na opinião de um jurista, que preferiu não se identificar, a cláusula contida no contrato entre a Odebrecht e a Petrobrás poderia ser questionada na Justiça sob a argumentação de que é prejudicial à concorrência. Além disso, acrescentou, o contrato poderia ser questionado também sob o aspecto societário. Para o consultor José Roberto Saguas, da JVS Consultores, que já trabalhou em diversas empresas petroquímicas, o contrato é questionável porque prejudica as condições de concorrência. Texto Anterior: Entenda a polêmica Próximo Texto: Suzano teme que empresa barre parceria Índice |
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