São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 1997
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Área cênica sai na frente por patrocínio

PATRICIA DECIA
DA REPORTAGEM LOCAL

Área tem mais projetos aprovados

Arte cênica sai na frente por patrocínio
Pelo menos 369 projetos da área de artes cênicas inscritos no Ministério da Cultura estão em busca de patrocínio. Eles procuram o benefício da medida provisória que alterou a Lei Rouanet, assinada anteontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Artes cênicas é ainda a área com o maior número de projetos em busca de captação em 97 (27% do total, seguida por música e artes integradas) e a que mais se articulou para aumentar os benefícios da legislação.
A MP permite que investimentos em projetos de cinco áreas (artes cênicas; música erudita e instrumental; livros de valor artístico, literário e humanístico; acervos de museus e exposições; acervos de bibliotecas públicas) tenham 100% do valor abatido do Imposto de Renda, desde que obedecido o teto de 5% do imposto devido.
Segundo o Ministério da Cultura, o aumento do benefício -anteriormente as empresas descontavam entre 76% e 66% do valor investido- tem por objetivo atrair mais investimento para essas áreas, pouco contempladas pela iniciativa privada.
Em 96, apenas 78 projetos de artes cênicas foram produzidos utilizando a Lei Rouanet. O número corresponde a 33,64% do valor total, em reais, para projetos da área aprovados pela comissão do Ministério da Cultura. Isso significa que menos da metade dos projetos conseguiu efetivamente dinheiro do mercado, via incentivo, para chegar aos palcos.
Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Apoio à Cultura, neste ano já foram aprovados 1.697 projetos para captação utilizando o incentivo fiscal. Outros 1.241 estão sendo apreciados pelo MinC .
Para o teatrólogo Alcyone Araújo, um dos principais defensores da mudança da lei, ainda é cedo para afirmar que houve crescimento no número de projetos das áreas beneficiadas pela MP.
"Mas os dados mostram que, na medida em que aparecerem recursos, começarão a aparecer projetos. Acredito que o boom vai ocorrer especialmente fora do eixo Rio-São Paulo. Existem hoje cerca de 20 mil grupos produzindo em 5.500 municípios."
Araújo tornou-se o porta-voz de um grupo que pede ao Ministério da Cultura a criação de uma lei específica para as artes cênicas.
Esse grupo reuniu-se com FHC no final do ano passado para pressionar o governo. Como resultado de curto prazo, o ministro Weffort sugeriu a edição da MP.
"Ainda é preciso uma lei específica, que crie um órgão para articular uma política de intercâmbio, além da criação de linhas de crédito para a remodelação e construção de casas de espetáculo e do compromisso do governo em assumir a produção de espetáculos mais críticos", afirmou.
Agora, Araújo propõe a mobilização da categoria pelo barateamento do ingresso. Segundo ele, o dinheiro do incentivo não é nada além de dinheiro do contribuinte.
"O preço tem que cair. O efeito secundário da lei é garantir o acesso da população. Não tem como manter o preço do ingresso quando é a renúncia fiscal que financia o espetáculo. É ético", disse.

O colunista Carlos Heitor Cony está em férias.

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