São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 1997
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Grupo propõe 180 mudanças

LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Federação das Associações dos Atletas Profissionais, o Sindicato dos Jogadores Profissionais do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Treinadores de Futebol do Rio apresentam hoje, ao ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, sugestões de mudanças no projeto de lei do esporte de autoria do ministro.
As entidades propõem 180 mudanças no projeto. Apesar disso, mantêm a redação da maioria dos 62 artigos. O texto está baseado nas legislações esportivas da Espanha, França e Itália.
As entidades queriam apresentar as emendas oficialmente no Congresso, mas o prazo se esgotou no dia 23.
O presidente da Associação dos Atletas, Wilson Piazza, e o advogado Sérgio Neves, que representa as demais entidades, vão ao Ministério dos Esportes, em Brasília, para se encontrar com Pelé e com o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Indesp, Hélio Vianna, que é seu sócio.
Para incluir modificações no projeto, as entidades também vão conversar com o relator do projeto Pelé, o deputado Antônio Geraldo Rodrigues da Silva, o Tony Gel, do PFL pernambucano.
Propostas
As propostas de alteração incluem os pontos mais polêmicos do projeto: o fim do passe a mudança dos clubes em empresas.
Para os clubes, o documento defende basicamente a Lei Zico: transformação facultativa e proibição de os clubes cederem o controle acionário.
Os objetivos, segundo o texto, são a "manutenção da identidade entre o clube e os torcedores" e impedir que uma empresa seja dona de mais de um clube.
Para o passe, foi proposta a criação de uma comissão que arbitraria o valor das indenizações aos clubes pela cessão de um atleta num período de carência até a extinção completa desse instrumento de vínculo. O documento também defende que os contrato devem durar no máximo cinco anos. O projeto de Pelé não fixa limite algum.
O texto cria o contrato coletivo de trabalho desportivo, e devolve a competência trabalhista à Justiça desportiva.
Outra inovação é que todos os profissionais do futebol (jogadores, técnicos, árbitros etc.) passam a negociar diretamente sua parte na venda dos direitos de TV.

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