São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 1998 |
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Derrota de MP pode comprometer ajuda
MARCELO DIEGO
A fatia do FMI -de US$ 18,1 bilhões- no pacote de ajuda ao Brasil foi aprovada anteontem. O pacote total será de US$ 41,6 bilhões. Mas a Folha apurou, com pessoas que participaram da reunião da diretoria do Fundo, que o governo brasileiro vai ter de buscar alternativas de receita para o que não obterá com a MP. Por essa medida, os servidores federais da ativa passariam a contribuir com mais 9% sobre a parcela dos vencimentos que supera R$ 1.200. A alíquota normal é de 11% sobre todo o salário. Os servidores inativos, hoje isentos, voltariam a contribuir, pela mesma regra dos ativos. Para obter a ajuda financeira do exterior, o governo brasileiro assinou uma carta de intenções com o FMI. Nela, está exposto o plano de redução do déficit fiscal. Em cortes no Orçamento e aumento de arrecadação, o governo prometeu ter um superávit primário (que exclui os juros) de 1,8% no ano que vem. Com a derrubada da MP, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões. A economia total nas contas, prometida ao Fundo, é de R$ 28 bilhões. Segundo a Folha apurou, o FMI só dará aval ao desembolso das parcelas futuras após uma revisão do andamento do programa fiscal brasileiro. A primeira parcela do FMI, de US$ 5,3 bilhões, já está disponível. As restantes estão programadas para serem desembolsadas em fevereiro (US$ 4,5 bilhões), maio e agosto (US$ 1,8 bilhão cada). Uma parte do dinheiro será distribuído somente no ano 2000 -o programa do FMI é trienal. A pedido do governo, cada fração do empréstimo pode ser antecipada em até um mês. Antes de cada liberação, o Fundo avaliará o andamento do programa brasileiro. Se o "buraco" de US$ 2,5 bilhões não for tapado, o governo pode ter dificuldade para receber as parcelas futuras da ajuda financeira. O FMI não divulgou nenhuma nota oficial a respeito, nem sua diretoria quis falar sobre o assunto. A direção do Fundo iria procurar o governo brasileiro (uma medida habitual, segundo o órgão) ontem para saber quais são as fontes alternativas de recursos pretendidas. A direção do Fundo estaria estudando um comunicado apoiando novas medidas adotadas pelo Brasil no futuro. Isso ajudaria a retomar a confiança no pacote -a garantia básica do empréstimo. Além da parte do FMI, o pacote de ajuda ao Brasil será formado também pelo Bird (Banco Mundial), pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e pelo BIS (Banco para Compensações Internacionais), espécie de banco central dos BCs. LEIA MAIS sobre FMI na pág. 2-5 Próximo Texto: Mercado vive novo dia de tensão; Bolsa de São Paulo despenca 8,8% Índice |
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