São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 1998 |
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Cubas ignora ordem de prender Oviedo
LUÍS EBLAK
Condenado a dez anos de prisão por ter liderado a tentativa de um golpe de Estado em 1996, Oviedo ficou detido entre dezembro de 1997 e agosto passado, quando Cubas lhe concedeu indulto. A Corte Suprema -a mais alta instância judicial do país- considerou inconstitucional o decreto presidencial e determinou que Oviedo retornasse à cadeia. A decisão da Corte foi ao encontro da ação pedida há três meses pelo Congresso, que solicitou a anulação do indulto. Mas, segundo a Justiça, quem deve reconduzir o general à prisão é o presidente, que garantiu ontem que não irá fazer isso. "Não podemos tomar decisões precipitadas, mas mantenho minha promessa de deixá-lo (Oviedo) em liberdade", disse Cubas. Justificativa "A decisão da Corte não tem esse efeito (o de fazer Oviedo voltar à cadeia). Diz respeito apenas a uma disputa entre poderes, no caso, entre Legislativo e Executivo", disse à Folha José Francisco Appleyard, advogado do militar e senador governista pelo Partido Colorado. Segundo ele, o Congresso alegou inconstitucionalidade do indulto e a Corte decidiu exclusivamente sobre isso. "Oviedo não será preso simplesmente porque já foi inocentado da tentativa de golpe." Oviedo não deu declarações sobre o caso. Segundo seu advogado, o general manteve seu ritmo normal de vida. "Ele viajou ontem pelo país, pois o Partido Colorado terá eleições internas e ele está em campanha", afirmou Appleyard. O fato é que a decisão gerou um impasse. A Corte ordenou que Oviedo fosse preso, mas o tribunal não fará nada caso Cubas se recuse a executar a ordem. Segundo a Justiça, será o Congresso que terá de tomar as decisões a respeito. O próprio Tribunal Superior de Justiça Eleitoral não sabia dizer ontem à tarde se Oviedo ainda tem direitos políticos ou não. Apesar disso, a oposição comemorou a decisão de anteontem. "A sentença fortalece a democracia e mostra o equilíbrio entre os poderes", afirmou à Folha Luis Gonzáles Macchi, presidente do Senado. O parlamentar, da ala opositora dos colorados, disse estar otimista que Oviedo voltará à prisão. Se Cubas não cumprir a sentença, Gonzáles diz que o presidente sofrerá um "julgamento político". Histórico O Paraguai ainda vive um período de consolidação democrática, após 35 anos de ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89). Por isso suas instituições ainda estão fragilizadas. A própria tentativa de golpe de 96 é um indício dessa transição. Oviedo (do Exército) tentou derrubar Juan Carlos Wasmosy (Executivo), membro de seu partido, o Colorado. Texto Anterior: Início da crise; Desenvolvimento Próximo Texto: Caso Pinochet divide governistas chilenos Índice |
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