São Paulo, segunda-feira, 28 de dezembro de 1998
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30% de assentados deixam projetos de reforma agrária

Quem fica sente falta de escolas e de mais postos de saúde

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quase 30% das famílias assentadas abandonam os projetos de reforma agrária criados pelo governo federal. As taxas mais altas de evasão, em torno de 40%, ocorrem principalmente em comunidades isoladas e com baixos níveis de organização nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Os cerca de 70% que permanecem nos lotes enfrentam uma variada gama de dificuldades, como falta de escolas, postos de saúde, estradas e energia elétrica. A permanência é maior em áreas onde os assentados mantêm laços sociais desde a época da invasão.
A maioria dos assentados resiste a novas tentativas de expulsão nas áreas desapropriadas ou compradas pelo governo.
Essa avaliação sobre a eficácia dos assentamentos rurais está na pesquisa inédita "Percentuais e Causas das Evasões", encomendada pelo Ministério Extraordinário de Política Fundiária a especialistas em desenvolvimento agrário da Universidade Federal do Rio.
O trabalho foi realizado em 59 assentamentos criados entre 1985 e 1995 em 22 Estados. Segundo o trabalho, a "enorme precariedade" de infra-estrutura nos assentamentos só determina as saídas quando os ex-sem-terra estão atrás de outras oportunidades, como emprego urbano ou terras melhores por meio de novas invasões.
"Dada a precariedade dos assentamentos, talvez devêssemos perguntar por que tantos assentados permanecem na terra e por que tantos ainda continuam investindo suas energia em busca de um lote", questiona a pesquisa.
Evasão menor
Os índices de evasão são inferiores a 12,5% em assentamentos criados nesta década em áreas ocupadas por posseiros no Nordeste e em fazendas no Sul e no Sudeste desapropriadas por pressão social, como as invasões organizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Os assentamentos com índices de evasão superiores a 50% foram criados por iniciativa exclusiva do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), como foi registrado em Sertão Bonito (Bahia). Apenas 7 das 63 famílias assentadas em 1987 permanecem nesse assentamento.
Os mesmos índices de evasão foram verificados em áreas cujas terras perderam a produtividade, no Pará e no Mato Grosso.
Crise rural
O relatório dos pesquisadores atesta que as péssimas condições dos assentamentos rurais não diferem da precariedade generalizada dos municípios brasileiros que estão longe dos grandes centros urbanos. Não há escolas em quase 12% dos assentamentos pesquisados. "Em Riacho dos Porcos (Bahia), as aulas são ministradas ao ar livre ou embaixo de árvores", afirma a pesquisa.
As péssimas condições das estradas e a falta de energia nos assentamentos prejudicam o ensino. "Muitas vezes, quando chove, as aulas são suspensas porque a estrada não permite passagem."
Há assentamentos em que a prestação de serviços de saúde atende a interesses políticos locais: "Em alguns casos, há a obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor para (o trabalhador) ser atendido no posto médico ou no hospital do município", informa o estudo.
Na maioria dos assentamentos, os serviços de saúde são precários, como ilustra a frase do presidente da associação dos assentados de Planalto do Mel (Rio Grande do Norte): "A Secretaria de Saúde do município não dispõe de recursos nem mesmo para a área urbana, quanto mais para a zona rural".

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