São Paulo, Terça-feira, 25 de Maio de 1999
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Rotulagem gera polêmica

do enviado especial

Nem mesmo o governo federal se entende sobre rotular ou não produtos com soja transgênica.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi contra, quando autorizou o plantio comercial. No Congresso Brasileiro de Soja, Luiz Antônio Barreto de Castro, 60, presidente da CTNBio, reafirmou a posição.
O ministro da Agricultura, Francisco Turra, pronunciou-se a favor, na semana passada. Poucos dias antes, sua pasta havia concedido registro para o cultivar transgênico da Monsanto.
A decisão final, ao que parece, será dada na Justiça. É o que pretendem os adversários da soja transgênica, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e Greenpeace, com apoio do Ibama -outro órgão do governo federal.
Todos parecem concordar num ponto: o consumidor tem o direito de escolher. Cessa o acordo, porém, quando se trata de definir o que, afinal de contas, deveria constar do rótulo.
Eric Johnson, da Monsanto dos EUA, disse ser contra o uso do rótulo para sinalizar um processo (engenharia genética). Na sua opinião, ele deveria servir só para indicar propriedades físicas e químicas mensuráveis do alimento.
"O que as pessoas exigem é informação, para o caso de correrem riscos. Pedem que as agências reguladoras as protejam. Concordo com isso. Não é o processo (porém) que está causando riscos."
Barreto de Castro, da CTNBio, defende a mesma idéia, que pode ser resumida com a expressão "equivalência substancial" (coincidência dos padrões bioquímicos e nutricionais conhecidos entre a soja convencional e a transgênica). É o critério da Organização Mundial de Saúde (OMS).
"Se for para rotular, tem de informar o consumidor se tem risco ou não. Informação clara e precisa, como diz o código."
Um argumento a favor dos rótulos é que, no caso de a soja transgênica provocar danos à saúde humana no futuro, a falta deles impediria a realização de estudos epidemiológicos. "Você tem razão", disse o presidente da CTNBio, quando questionado pela Folha.
Barreto de Castro ainda assim não vê necessidade de rótulos. Disse que a soja transgênica já é cultivada desde 1996 nos Estados Unidos e que, "se tivesse de provocar alergia, já teria acontecido".
"Os países desenvolvidos é que estão servindo de cobaia para os países em desenvolvimento, neste caso", afirmou. (ML)




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