|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
REJEIÇÃO
Plantio será proibido por cinco anos
Governo do RS quer adotar "moratória"
LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre
O anúncio da liberação de cinco
variedades de soja transgênica (geneticamente modificada) pelo Ministério da Agricultura está causando uma sucessão de ações judiciais no Rio Grande do Sul, envolvendo o governo gaúcho, a União,
empresas agropecuárias e o
MDCC (Movimento de Donas-de-Casa e Consumidores).
O governo gaúcho anunciou que,
diante da liberação, adotará uma
"moratória agrícola". Ou seja, durante cinco anos, por meio de decreto a ser assinado pelo governador Olívio Dutra (PT), proibirá o
ingresso das sementes no Estado.
De acordo com o chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Manoel Vasconcelos, essa
primeira aprovação de plantio comercial de transgênicos no Brasil
será divulgada na listagem de cultivares protegidas e registradas.
O secretário da Agricultura, José
Hoffmann, disse que a decisão foi
tomada porque o ministro da
Agricultura, Francisco Turra, "está
fragilizado e cedeu a pressões".
Durante os cinco anos, o governo
gaúcho tentaria aprovar uma lei
proibindo plantio, comércio e venda de transgênicos no Estado.
Turra entrou com uma notificação judicial contra Hoffmann, que,
caso confirme as declarações anteriores, deverá ser processado por
difamação e injúria.
No mesmo dia, o Movimento das
Donas-de-Casa e Consumidores
entrou com uma representação no
Ministério Público requerendo
que seja instaurado inquérito civil
público que proíba o plantio de
transgênicos até que pesquisas
mostrem se representa risco ou
não à saúde.
Enquanto a liberação é discutida,
delegados da Polícia Federal em
Passo Fundo (a 287 km de Porto
Alegre) e Santo Ângelo (a 444 km
de Porto Alegre) investigam o possível comércio clandestino de soja
transgênica no Estado.
A soja teria sido contrabandeada
da Argentina. Depois, plantada,
colhida e vendida nas regiões noroeste e do planalto médio. Se isso
for confirmado, a atitude é configurada como crime, segundo o artigo 13 da Lei de Biossegurança.
Texto Anterior: Biotecnologia: Agricultor dos EUA já tem dúvida sobre transgênicos
Próximo Texto: Rotulagem gera polêmica
Índice
|
