JK assumiu sob estado de sítio; Figueiredo negou-se a passar faixa a Sarney

Cerimônia foi fixada no dia 1º de janeiro por questão administrativa, pois deu ao presidente controle mais rígido sobre o Orçamento

DA REDAÇÃO

Vaias, pedradas, tumulto, clima de tensão e de velório já marcaram as posses de presidentes da República no Brasil.
Desde 1891, quando a primeira Constituição federal fixou o início do mandato presidencial em 15 de novembro -dia da Proclamação da República-, a história das cerimônias de posse possui casos peculiares, desde rixas particulares que impediram presidentes de passar a faixa ao sucessor até governantes que assumiram o país sob estado de sítio.
Hoje, Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente da República, tomará posse pela segunda vez, sem esperar o mesmo público que assistiu à cerimônia de seu primeiro mandato, em 1º de janeiro de 2003. Naquele dia, 150 mil pessoas viram na Esplanada dos Ministérios o desfile de Lula e seu vice, José Alencar, em carro aberto. A expectativa agora é que a cerimônia seja mais modesta.
A tradição de tomar posse em 1º de janeiro começou em 1994 e foi instituída pela Constituição de 1988. A data hoje é bastante criticada por dificultar a vinda de chefes de Estado estrangeiros à cerimônia -já há 11 projetos de emenda constitucional na Câmara propondo adiar a posse em alguns dias (o projeto de reforma política do Senado também faz o mesmo).
A principal razão para a cerimônia no dia 1º -proposta pelo deputado Vivaldo Barbosa (PDT-RJ)- foi de ordem administrativa, pois deu a cada presidente controle mais rígido sobre a execução do Orçamento.
A primeira norma, que fixou o início do mandato em 15 de novembro, vigorou até a Revolução de 1930. A segunda Constituição republicana, de 1934, antecipou a posse para 3 de maio. A norma não chegou a ser aplicada, porque em novembro de 1937 Getúlio Vargas deu um golpe e instalou uma ditadura. A Constituição seguinte, de 1946, fixou um mandato de cinco anos. Como a posse do marechal Eurico Dutra ocorreu em 31 de janeiro de 1946, as posses seguintes ficaram na mesma data. O regime militar alterou a data da posse para 15 de março -formalizada pela Constituição de 1967.
Algumas cerimônias foram emblemáticas, como a de Juscelino Kubitschek, que, em 1956, assumiu o posto somente após o ministro da Guerra, general Henrique Lott, depor o governo anterior e controlar as forças de resistência que tentavam impedir a posse. Já o início do mandato de Rodrigues Alves foi marcado pelas vaias recebidas pelo seu antecessor, Campos Sales, em 1902. Manifestantes chegaram a arremessar pedras e batatas.
Eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves foi hospitalizado um dia antes da posse, em março de 1985, e morreu no mês seguinte. Em clima de velório, José Sarney tomou posse em 15 de março -não recebeu, entretanto, a faixa do presidente João Figueiredo, que se negou a prestigiar a posse do desafeto que trocara o PDS pela Frente Liberal.


Texto Anterior: Governo começa "sem rumo" e "envelhecido", afirma oposição
Próximo Texto: Estado de sítio
Índice