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Emenda é usada em negociação com governo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As emendas que deputados federais e senadores
apresentam todo ano ao Orçamento da União representam um dos principais mecanismos de relacionamento
entre governo e Congresso.
De um lado, parlamentares injetam no Orçamento
previsão de obras e investimentos em seus redutos eleitorais e, no ano seguinte, batalham no governo para obter a liberação do dinheiro.
Do outro lado do balcão, o
Executivo diz liberar os recursos segundo critérios técnicos, mas o observado nos
últimos anos é que os parlamentares aliados são os mais
beneficiados. Outra prática
comum é a torneira ser aberta com mais vigor perto de
votações importantes para o
governo no Congresso.
O primeiro passo para o
"atendimento" das emendas
é o "empenho", que ocorre
quando o governo se compromete a liberar o recurso.
Porém, devido aos congelamentos da execução orçamentária -como forma de
manter o equilíbrio fiscal-,
alguns empenhos acabam
não sendo cumpridos.
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