Reuters - 30.dez.98

Soldado do regimento dos Dragões da Independência monta guarda no Planalto

MARTA SALOMON
da Sucursal de Brasília

VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília


O presidente Fernando Henrique Cardoso assume hoje seu segundo mandato com uma estrutura ministerial provisória. Nos próximos meses, FHC vai levar adiante a idéia de criar um ministério ou uma secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano para cuidar de projetos nas áreas de habitação e saneamento.
O organograma ministerial, fixado por medida provisória (MP) publicada na edição de hoje do "Diário Oficial" da União, será alterado em dois ou três meses, antes de sua aprovação pelo Congresso.
Além da futura pasta de Desenvolvimento Urbano, outras mudanças devem ocorrer. Entre elas, a transformação do Ministério de Orçamento e Gestão, criado para atender ao PTB, em uma secretaria vinculada à Presidência.
O ministro indicado das Comunicações, Pimenta da Veiga, também deixaria o cargo, sendo transferido para uma secretaria no Palácio do Planalto. Ele assumiria a coordenação política do governo, o que não aconteceu agora por pressões de PFL e PMDB.
A vaga de ministro das Comunicações havia sido prometida inicialmente ao futuro secretário de Comunicação, Andrea Matarazzo, que quase desistiu do cargo. Com a provável transferência de Pimenta da Veiga, Matarazzo assumiria, enfim, as Comunicações, que cuidaria também da publicidade.
FHC foi obrigado a adiar algumas mudanças no organograma do governo diante das pressões políticas dos aliados. O presidente acredita que, aprovado os principais pontos do pacote fiscal, como a CPMF (o imposto do cheque), ficaria mais livre para promover as alterações em sua equipe.
A criação da pasta de Desenvolvimento Urbano foi adiada temporariamente porque ela deveria criar uma disputa entre os aliados da base governista. FHC gostaria de indicar para o futuro posto o atual presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Sérgio Cutolo.
Propostas de política urbana, saneamento e habitação ganharam um capítulo no programa de governo do presidente durante a campanha eleitoral. O documento prevê investimentos de R$ 40 bilhões em quatro anos.
Na última versão do projeto do Orçamento para 1999, habitação e saneamento do governo estão entre os que mais sofreram cortes de verbas. O programas oficiais perderam R$ 439,8 milhões, o equivalente a 78,6% da dotação inicial.
Interlocutores do presidente envolvidos na montagem do segundo governo insistem em que essa área é uma "preocupação central" do governo. Por enquanto, ainda não há definição se o projeto será tocado por um ministério ou uma secretaria de Estado. FHC prefere um comando "técnico".
A nova estrutura deverá incorporar a secretaria de Políticas Urbanas, temporariamente vinculada ao novo Ministério de Orçamento e Gestão. A CEF, responsável pela administração do FGTS, continuaria com a Fazenda, mas interligada ao futuro ministério.
Ajustes de última hora no formato do ministério minguaram a estrutura do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio. Do formato traçado pelo ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ministério manteve o controle sobre o BNDES.
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