TONI SCIARRETTA
da Sucursal do Rio

O pedetista Anthony Garotinho, 38, assume hoje o governo do Rio -"Estado praticamente falido", segundo suas palavras- com projetos no papel e poucas condições financeiras de implementá-los.
Assume com uma arrecadação mensal de R$ 576,7 milhões e uma folha de pagamento de R$ 440,9 milhões. Do que sobra, ainda tem de pagar juros de uma dívida herdada que consome mais cerca de R$ 50 milhões mensais. Restam, então, pouco mais de R$ 85 milhões para governar o Estado.
Até há pouco tempo, o Rio era tido como Estado modelo pelo governo federal no quesito enxugamento da máquina. Foi o Estado brasileiro que mais avançou no Programa Nacional de Desestatização. Vendeu praticamente tudo, eliminou as estatais ineficientes e aplicou boa parte do R$ 1,8 bilhão obtido para abater sua dívida.
Mesmo assim, o governo do Rio ainda tem uma dívida de R$ 16 bilhões, segundo calcula o ex-secretário de Fazenda Marco Aurélio Alencar - a equipe de Garotinho a calcula em R$ 24,3 bilhões.
Os números de Garotinho batem com estudo do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Sergio Quintella.
A equipe de Garotinho trabalha com a estimativa de déficit operacional mensal (receita menos pagamento da dívida e despesas) de R$ 54 milhões por mês em 99, caso a arrecadação cumpra a meta de crescimento de 9% no ano.
Para Quintella, isso dificilmente se cumprirá devido à recessão. "A expectativa é que a arrecadação de ICMS caia ainda mais", disse.
O governador Marcello Alencar (PSDB), que entrega o cargo hoje, argumenta que o Estado do Rio vendeu as estatais ineficientes para cortar gastos e não para fazer caixa e pagar parte de sua dívida.
"O governo se livrou do ônus do déficit operacional do Banerj, de R$ 70 milhões. Do déficit da Flumitrens (trens urbanos), de R$ 240 milhões, do déficit do metrô, de R$ 110 milhões, do déficit da Cerj (energia), outros R$ 40 milhões... Déficit, déficit, déficit. Eu tirei esse peso do Estado", disse Alencar.
Garotinho quer aproveitar o início de governo para liderar uma frente de governadores de oposição para renegociar essa dívida.
"A equipe econômica do governo federal tem que ser flexível para negociar com todos os Estados. Se for rígida, pode colocar o sistema financeiro do país em risco", disse.
A equipe de Garotinho também descobriu um passivo oculto de cerca de R$ 2,9 bilhões, referentes a débitos com fornecedores. Ele afirmou que pretende renegociar essa dívida e abatê-la pela metade.
Alencar não paga, desde 1995, os triênios -aumento de 5% dado aos servidores a cada três anos- e os 33% de adiantamento relativo a férias. Garotinho já avisou a credores e fornecedores que suspenderá os pagamentos por 60 dias.
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Cartas na manga
Para tocar seu projetos, Garotinho tem algumas cartas na manga. Uma delas é aumentar a arrecadação tributando melhor a indústria petrolífera, uma das que mais crescem no Brasil. Garotinho pretende elaborar uma espécie de "minirreforma tributária estadual", que inclua uma forma constitucional de sobretaxar a indústria petrolífera.
Para resolver a maior sangria do cofre do Estado, o pagamento dos servidores, que consome 90% da receita líquida, Garotinho pretende criar um fundo previdenciário, para arcar com o pagamentos dos aposentados e pensionistas, hoje em torno de 40% da folha.
Também para elevar a arrecadação, Garotinho pensa até em legalizar o jogo do bicho. O objetivo é arrecadar cerca de R$ 50 milhões anuais de uma indústria que gira cerca de R$ 600 milhões por ano.
Garotinho continua afirmando que vai baixar os impostos. A idéia, diz, é estimular o pagamento e diminuir a inadimplência. "Nós vamos fazer com que nossa base de contribuinte seja ampliada."



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