São Paulo, sexta-feira, 01 de fevereiro de 2008

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ANJ vê "intimidação" em ações de fiéis da Universal

Entidade condena processos abertos contra a Folha

DA REPORTAGEM LOCAL

Em nota divulgada ontem, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificou como "intimidação ao livre exercício de jornalismo" os processos judiciais movidos por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita a Folha. Desde a publicação da reportagem "Universal chega aos 30 anos com império empresarial", da jornalista Elvira Lobato, em 15 de dezembro, pelo menos 39 fiéis entraram com ações indenizatórias contra o jornal e contra a repórter.
Apesar de os processos serem independentes, os textos assinados pelos respectivos advogados são praticamente idênticos. Os fiéis sustentam que a reportagem "insinuou" que os membros da igreja são inidôneos e que o dízimo pago por eles é produto de crime.
"A ANJ qualifica como intimidação ao livre exercício do jornalismo a intenção contida na iniciativa de 35 fiéis [39] da Igreja Universal do Reino de Deus [...] de proporem ações de danos morais contra o jornal", informou a entidade em nota assinada pelo vice-presidente Júlio César Mesquita.
Um dos processos já teve decisão judicial de primeira instância. Em Bataguaçu (MS), o juiz Alessandro Leite Pereira determinou a extinção da ação e condenou o fiel Carlos Alberto Lima à pena de litigância de má-fé por entender que ele não tinha legitimidade para recorrer à Justiça, pois nem é citado na reportagem.
"O que os autores dessas ações pretendem não é restabelecer sua honra ou a verdade, mas constranger uma empresa jornalística no seu dever de livremente informar a sociedade", informou a ANJ em nota. Ainda segundo o órgão, trata-se de "uma tentativa espúria de usar o Poder Judiciário contra a liberdade de imprensa". "A ANJ saúda a decisão do juiz Alessandro Leite Pereira, chama a atenção da sociedade para essa iniciativa orquestrada e espera que o Poder Judiciário dê um basta a esse evidente e ardiloso artifício."
Leia abaixo a íntegra da nota.

 


"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) qualifica como intimidação ao livre exercício do jornalismo a intenção contida na iniciativa de 35 fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, até o momento, em diferentes pontos do país, de proporem ações de danos morais contra o jornal "Folha de S.Paulo". Os autores das ações alegam se sentir ofendidos pela reportagem "Universal chega aos 30 anos como império empresarial", publicada na Folha do dia 15 de dezembro, embora nenhum deles seja citado no texto.
O que os autores dessas ações pretendem não é restabelecer sua honra ou a verdade, mas constranger uma empresa jornalística no seu dever de livremente informar a sociedade. Tanto é assim que o juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu, Mato Grosso do Sul, no julgamento de uma das inúmeras ações propostas contra a Folha, condenou seu próprio autor à pena de "litigância de má-fé". Ou seja, o juiz entendeu que os verdadeiros objetivos da ação estão simulados.
Está claro que todos esses pedidos de indenização, redigidos praticamente nos mesmos termos, partem de uma mesma origem e com um mesmo objetivo. É uma tentativa espúria de usar o Poder Judiciário contra a liberdade de imprensa, ameaçar o livre exercício do jornalismo e privar o cidadão do direito de ser informado.
A ANJ saúda a decisão do juiz Alessandro Leite Pereira, chama a atenção da sociedade para essa iniciativa orquestrada e espera que o Poder Judiciário dê um basta a esse evidente e ardiloso artifício."


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