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Gado de desmatador será ilegal, diz ministro
Reinhold Stephanes afirma que rebanho da Amazônia só poderá ser transportado se produtor preservar ao menos 80% de sua área
Fiscalização deverá ser feita pela Embrapa; estratégia do ministro é ganhar pontos com Lula para depois propor mudança no Código Florestal
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para colocar em prática o que
chama de "plano de desmatamento zero" nas áreas de pecuária da Amazônia, o Ministério da Agricultura vai considerar ilegal o gado criado em propriedade com desmatamento.
Segundo o ministro Reinhold
Stephanes disse à Folha, as
GTAs (guias de trânsito animal) somente serão liberadas
para as propriedades que não
tiverem desmatado ilegalmente nos meses anteriores à solicitação. Sem a GTA, o rebanho
torna-se irregular e, portanto,
não pode ser transportado da
fazenda para o frigorífico.
A legislação determina que o
produtor na Amazônia preserve ao menos 80% de sua área.
A intenção do ministro é ganhar pontos "ambientais" com
o presidente Lula para propor
mudanças no Código Florestal.
Um projeto-piloto será implantado neste ano no Pará e
terá monitoramento via satélite da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), subordinada a Stephanes.
Um técnico federal ou estadual irá à propriedade e somente emitirá a guia de trânsito do rebanho caso receba uma
autorização on-line da Embrapa de que aquela área não tem
desmatado ilegalmente.
Para o Imazon (Instituto do
Homem e Meio Ambiente da
Amazônia), o monitoramento
por satélite deveria ser feito
também pelo Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais), que já auxilia o Ibama.
"Apesar disso, o plano parece
positivo pelo fato de partir do
Ministério da Agricultura, que
nunca fez nada para conter o
desmatamento", disse Adalberto Veríssimo, pesquisador
do instituto.
A pecuária tem sido apontada por ambientalistas como o
principal vilão da derrubada de
árvores na Amazônia. Não há,
porém, estimativas oficiais sobre isso. Dados do Inpe colocam o Pará no topo do desmatamento da Amazônia Legal.
Dos 11.968 km2 desmatados entre agosto de 2007 e julho de
2008, 5.180 km2 foram registrados no Estado. Segundo o
IBGE, o Pará tem o quinto
maior rebanho do país.
Antes de o plano entrar em
operação, é preciso fazer um
mapeamento das áreas e equipar todos os técnicos, pois hoje
90% das GTAs, das informações técnicas sobre os animais
e dos cadastros dos produtores
são emitidos manualmente.
"Se ele estiver desmatando,
não terá mais guia eletrônica, e
o frigorífico não vai mais comprar dele também. Se ele vai
vender dois ou três bois para
clandestino, isso não resolve o
problema dele", disse o ministro da Agricultura.
Para Luiz Antônio Nabhan
Garcia, presidente da UDR
(União Democrática Ruralista), o plano é "típico de ditaduras". "O que o produtor vai fazer com o gado, caso não receba a GTA? O ministro está sem
base política e, para resistir, está cedendo", diz o pecuarista.
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