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Rol de "fichas-suja" não tem políticos de peso
Acusados em grandes escândalos não constam de cadastro do CNJ com 2.002 condenados em última instância por improbidade
Juntos, condenados devem R$ 346 mi ao erário; para promotor, falta de peixes grandes na relação é mostra de morosidade da Justiça
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Políticos de expressão nacional e grandes empresas não fazem parte do "rol de culpados"
por improbidade administrativa criado pelo CNJ (Conselho
Nacional de Justiça). O arquivo
reúne 2.000 condenações judiciais definitivas (em última instância ou em que não cabe mais
recurso) contra réus que atualmente cumprem penas.
Levantamento feito pela Folha na última semana no Cadastro de Condenações Cíveis
por Improbidade Administrativa do CNJ apontou que, das
2.002 sentenças registradas,
720 alcançaram prefeitos e vice-prefeitos de cidades pequenas e médias- 35% do total.
Há ainda condenações contra 361 servidores públicos, 202
vereadores, 432 não-titulares
de cargos políticos ou públicos
e 139 pessoas jurídicas- a
maioria pequenas empresas.
Juntos eles devem hoje aos cofres públicos R$ 346 milhões.
O cadastro foi criado em
2007 por uma equipe chefiada
pelo conselheiro do CNJ Felipe
Locke Cavalcanti, para dar efetividade às condenações e evitar que os réus driblassem as
punições mudando de cidade,
por exemplo. "Um condenado
que não podia ser contratado
por uma administração acabava sendo nomeado para um
cargo em comissão em outro
município", diz Cavalcanti. Ontem, o acervo foi disponibilizado no site do CNJ.
A mais alta autoridade incluída no cadastro é o ex-governador de Rondônia Oswaldo Piana Filho (1991- 1995). Ele foi
condenado a pagar R$ 60 mil
por autorizar contratações sem
concurso público. A defesa dele
afirmou que as admissões não
geraram prejuízos pois "os servidores trabalharam".
O político com maior número de indicações no cadastro é o
ex-prefeito de Mirante do Paranapanema (610 Km a Oeste
de São Paulo) João Tadeu Saab.
Com 19 punições, ele está com
os direitos políticos cassados
até 2014. O advogado dele, Rufino Campos, disse que Saab
"jamais agiu com dolo ou má-fé" nas concorrências em que
foi acusado e só homologou
atos de comissões de licitação.
Nomes recorrentes em grandes escândalos não estão no cadastro. É o caso do ex-prefeito
Paulo Maluf. Atualmente, há 11
processos em andamento contra ele por supostas irregularidades, diz o Ministério Público.
A defesa de Maluf informou
que apresentou contestações
em todas as ações e que aguarda que os processos sejam julgadas improcedentes.
As ações de improbidade
contra 37 dos 40 réus da ação
penal do mensalão também
não chegaram ao fim e os acusados não estão no cadastro.
Segundo o promotor de Justiça Saad Mazloum, o problema
da falta de "peixes grandes" no
rol de condenados em definitivo "pode ser resolvido com o
cumprimento da meta fixada
pelo CNJ de julgar as ações
mais antigas em trâmite no Judiciário". Para o promotor Sílvio Marques, a responsabilidade é dos congressistas que
aprovam leis que permitem o
uso de muitos recursos para
protelar o fim das ações.
Colaboraram LEONARDO LÉLLIS da Redação e
RODRIGO VARGAS da Agência Folha
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