São Paulo, domingo, 01 de maio de 2005

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HERANÇA MILITAR

Grupo quer formar associação e buscar reparação na Justiça

Como os pracinhas, ex-soldados querem receber indenização

DOS ENVIADOS ESPECIAIS A MARABÁ (PA)

Os ex-militares que combateram no Araguaia emergem agora das sombras porque se julgam credores do Estado. Querem ser tratados como os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira, enviados à Segunda Guerra Mundial. Planejam buscar reparação na Justiça.
"Soldado que participou de uma guerra, defendeu o país dele, deve ter direito a uma aposentadoria", diz o ex-recruta Antônio Adalberto Fonseca, 56. E emenda: "As famílias dos guerrilheiros estão recebendo indenizações. E nós, que defendemos a nossa pátria, não temos direito?".
Os ex-soldados pretendem fundar uma associação para defender os seus interesses.
O movimento é liderado por Raimundo Antônio Ferreira de Melo, 51, que foi recruta da turma de 1974.
Obcecado com a idéia da "indenização", Raimundo Antônio Ferreira de Melo estimula os ex-militares a fazer fila diante da porta do Ministério Público Federal em Marabá (PA). Alguns deles já chegaram a prestar depoimento.

Testemunhos
Os ex-recrutas planejam utilizar as cópias dos testemunhos à Procuradoria da República para ajuizar na Justiça Federal os processos indenizatórios. O "líder" Ferreira de Melo já abriu tratativas com dois advogados.
No esforço para obter reparação, os ex-soldados mencionam também problemas de saúde supostamente contraídos nos treinamentos do Exército. A lista inclui de dificuldades auditivas a complicações cardíacas.

Outro lado
A Folha pediu ao Exército que se manifestasse sobre os depoimentos de seus ex-recrutas.
A resposta, escrita, coube em um parágrafo: "Em função do tempo decorrido do fato e de o assunto ser relacionado com a abertura de eventuais arquivos, este é tratado no nível do governo federal pela Comissão Interministerial de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas, criada em 9 de dezembro de 2004".
A comissão interministerial mencionada na resposta do Exército funciona no Gabinete Civil da Presidência da República. Coordena-a o ministro José Dirceu.
A reportagem endereçou à assessoria de imprensa de Dirceu os mesmos questionamentos que encaminhara ao Exército. A resposta também veio por escrito. Informa o seguinte:
"1) a comissão tem a atribuição de analisar documentos oficiais "classificados no mais alto grau de sigilo". Quando expirado o prazo de sigilo do papel, a comissão decide se o período de segredo deve ou não ser prorrogado;
2) a comissão não age por conta própria. Precisa ser provocada pela autoridade que detém a guarda do documento com prazo de sigilo vencido ou por alguma pessoa interessada em ter acesso ao papel;
3) até o presente momento, não houve nenhuma manifestação submetendo à análise da Comissão de Averiguação supostos documentos relativos à Guerrilha do Araguaia. (...) Assim, não há como se manifestar sobre as informações solicitadas pelos jornalistas".


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