Sem licença para hidrelétricas do rio Madeira, ministério agora diz que pode esperar até meados de junho para encontrar opção

Um dos leilões de energia de julho é para atender o fornecimento a partir de 2012, prazo em que turbinas devem iniciar operação

MARTA SALOMON
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No último dia do prazo fixado para a emissão de licença ambiental das hidrelétricas do rio Madeira, o Ministério de Minas e Energia recuou e informou que é possível esperar até meados de junho pelo licenciamento sem ter de contratar energia mais poluente de térmicas a carvão no segundo semestre.
Um dos leilões de energia marcados para julho destina-se a atender o fornecimento a partir de 2012, prazo previsto para a entrada em operação das primeiras turbinas das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Quando terminadas, as duas hidrelétricas terão potencial de 6.450 MW.
No início do mês, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, fixaram prazo até ontem para o Ibama emitir licença ambiental prévia a uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Até o fechamento desta edição, o instituto mantinha a intenção de emitir o parecer técnico conclusivo "no menor prazo de tempo possível".
Na avaliação do ministério, a licença ambiental para as hidrelétricas do Madeira precisa ser liberada até meados de junho para que o governo possa licitar a obra em agosto e não perder a oportunidade de iniciar as obras antes do período de chuva. Caso não seja possível cumprir o cronograma, o leilão já marcado para julho terá de buscar fontes alternativas de fornecimento de energia a partir de 2012.
O caminho para o licenciamento das usinas foi aberto com documento entregue ao Ibama pelo consórcio Furnas-Odebrecht, responsável pelos estudos de impacto ambiental. Nele, o consórcio acata ajuste proposto pelo especialista indiano Sultan Alan no projeto das usinas, de forma a impedir o acúmulo de sedimentos. O documento também reduz incertezas do mecanismo proposto para preservar os bagres.
"A tendência é pela viabilidade. (...) A decisão sobre os projetos está na reta finalíssima", declarou ontem João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, durante visita ao Congresso.
A ministra Marina Silva reiterou empenho do Meio Ambiente na solução de dúvidas apontadas pelo Ibama. "Não faz sentido antecipar qualquer conclusão", declarou Marina.


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