Fundação aponta descoberta de irregularidades financeiras em contratos; ONGs negam e vêem problemas com repasses

Acordos foram firmados com 44 entidades para assistência médica a índios; Funasa não diz se verbas foram todas repassadas

João Vieira - 25.mai.08/Folha Imagem

Pintados para guerra, índios invadem sede da Funasa em Cuiabá para pedir repasse de verbas

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CÍNTIA ACAYABA
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) afirma que, "por irregularidades financeiras e técnicas", encerrou de 2004 a 2007 convênios no valor de R$ 190,5 milhões com 44 entidades para assistência médica a índios. ONGs ouvidas pela Folha negaram irregularidades e apontaram problemas no repasse de verbas.
A Funasa não informou se as entidades receberam integralmente os R$ 190,5 milhões. A informação dependeria de dados de auditoria. A fundação afirmou, contudo, que 90% dos convênios foram encerrados na data prevista para fim do contrato indicando repasse integral. Outros 10% acabaram rescindidos antes do fim, ou seja, durante a vigência.
A FUB (Fundação Universidade de Brasília), que manteve dois convênios com a Funasa -em um deles no valor de R$ 40,8 milhões, o maior entre as 44 ex-conveniadas-, afirmou que os contratos estão sendo auditados pela CGU (Controladoria Geral da União). A FUB foi contratada para atuar na terra indígena Ianomâmi em Roraima e com índios em uma área do Distrito Federal.
A Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro) iniciou o convênio em julho de 2004 e recebeu cerca de R$ 9 milhões para prestar atendimento à saúde de 700 comunidades indígenas na região do alto rio Negro (AM).
Conforme a Foirn, o convênio foi finalizado por dificuldades na relação com a Funasa. "As parcelas dos repasses da Funasa estavam sempre atrasadas", disse o índio wanamo Carlos Ferraz, do setor administrativo da entidade, que nega irregularidade.
Presidente da Urihi, ONG que atuou em ações de saúde na terra indígena Ianomâmi, Cláudio de Oliveira disse que foi a entidade quem não quis renovar o convênio com a Funasa, em 2004, por discordar de mudanças na política de saúde indígena, as quais limitariam a ação das ONGs à contratação de pessoal, "caracterizando uma irregular triangulação de pagamento de pessoal para o exercício de atividades diretamente executadas pelo poder público". Oliveira disse que a Urihi sempre prestou contas do dinheiro recebido e não cometeu irregularidades na administração dos recursos.
O CGTT (Conselho Geral da Tribo Ticuna), que recebeu cerca de R$ 6 milhões da Funasa para prestar serviços à saúde de cerca de 49 mil índios das tribos do alto rio solimões (AM), não teve o contrato renovado em 2006. O encerramento ocorreu, segundo a coordenação do conselho, porque a Funasa queria passar o atendimento da região para outra ONG. "Tem muita manipulação do pessoal da Funasa para passar o convênio para ONGs ligadas a eles. Não tem nada de desvio de dinheiro. Para mim era briga entre brancos", disse o índio ticuna Nino Fernandes, coordenador da CGTT.

Escritório
Para manter atendimento aos índios, a Funasa ainda tem convênios com outras 49 entidades. As irregularidades, porém, continuam, apontam o TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria Funasa.
Segundo auditoria do TCU de abril, entidades que ainda mantêm convênio com a Funasa gastaram mais com manutenção de escritório do que com a saúde indígena.
A Secoya (Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami), conforme o TCU, aplicou R$ 2,99 milhões para cobrir despesas administrativas, gastando apenas R$ 470 mil com saúde indígena. A Secoya atua no Amazonas e Roraima.
Segundo Sílvio Cavuscens, coordenador da entidade, os números do TCU estão errados, pois as despesas administrativas são "menos de 10% do convênio".


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