DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os últimos três relatórios do Ministério da Justiça sobre a população penitenciária do país apontaram um contingente, em média, de 581 índios vivendo atrás das grades. Mato Grosso do Sul tem a maior população carcerária indígena.
Em dezembro de 2007 -último relatório disponível- eram 133 índios presos no Estado, seguido por 88 no Rio Grande do Sul, 49 em Roraima e a mesma quantidade em Santa Catarina.
"Nós partimos do pressuposto, à medida que Estados informam que têm indígenas condenados, que se trata de um indígena aculturado. Está sintonizado com a civilização", disse o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne.
"Mas, a preocupação com índios [presos] existe. Teve um representante do Depen que participou de um encontro, em Mato Grosso do Sul, específico para delimitar os problemas", declarou Kuehne. O diretor se referiu a um evento, do início de maio, promovido pela ONG CTI (Centro de Trabalho Indigenista), em Campo Grande (MS), para discutir a situação dos presos.
No caso de Mato Grosso do Sul, a maioria dos índios está detida por homicídios, cujas vítimas quase sempre são indígenas, e até tráfico de drogas.
Relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) aponta que 53 índios foram assassinados em 2007 em Mato Grosso do Sul, contra 27 em 2006.
Na semana passada, a Justiça Federal de Ji-Paraná (RO) enviou de volta o inquérito à Polícia Federal na qual 23 índios cintas-largas foram indiciados pelos assassinatos de 29 garimpeiros em 2004. O Ministério Público Federal em Rondônia quer um laudo antropológico "para que se saiba se os índios podem ser considerados imputáveis para a nossa legislação penal. É considerado imputável aquela pessoa que tem consciência para entender o caráter ilícito de sua conduta".
A dificuldade, porém, reside em conseguir um antropólogo que se disponha a fazer o laudo.
Consultada pela Folha sobre a prisão de indígenas no país, a procuradora da República Ela Wiecko de Castilho, da Câmara de Índios e Minorias, disse que "um índio pode ser acusado de crime nas mesmas situações em que um não-índio".
Na avaliação da procuradora, "antigamente era comum ouvir o entendimento de que os índios ditos não "aculturados" eram inimputáveis devido a um desenvolvimento mental incompleto. Essa afirmação é etnocêntrica, preconceituosa e sem amparo científico".
Segundo ela, "não há na lei processual penal uma regra" que imponha a obrigação de um laudo antropológico. "O fato de um índio falar português, usar celular e computador não significa que deixe de pensar como índio", afirma a procuradora da República.
(HUDSON CORRÊA)


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