Parlamentares são suspeitos de participar do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com verba federal

Já tramitam no Supremo inquéritos contra outros 15 deputados apontados pela Operação Sanguessuga como integrantes de máfia

SILVANA DE FREITAS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidiu ontem pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquéritos criminais contra 42 novos parlamentares suspeitos de participar do esquema de compra superfaturada de ambulâncias com verba federal. Todos eles foram investigados na Operação Sanguessuga.
Já tramitam no STF inquéritos contra 15 deputados acusados de atuar nessa fraude. Neste momento, a Polícia Federal faz diligências determinadas pelo relator, ministro Gilmar Mendes, a pedido do procurador-geral. Ao todo, serão alvo de apuração 57 congressistas. Os nomes não foram revelados porque as investigações tramitam sob segredo de Justiça.
Antonio Fernando pretendia apresentar os novos pedidos de inquéritos ainda ontem, mas deixou o prédio da Procuradoria Geral em direção ao STF às 18h40, pouco antes do fechamento do protocolo, às 19h. Logo após esse horário, o tribunal informou que as solicitações não tinham chegado. A entrega deve ocorrer na segunda-feira.
Ao final dessa fase de apuração, Antonio Fernando examinará cada caso e decidirá se há indícios suficientes para oferecer a denúncia, que é o pedido de abertura da ação penal, também chamada de processo criminal. Se entender que não há, eles serão arquivadas.

CPI dos Sanguessugas
Relator dos 15 inquéritos instaurados, Mendes autorizou ontem o acesso da CPI dos Sanguessugas ao conteúdo deles, mas determinou que o sigilo das apurações seja preservado.
O presidente da CPI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), disse que é "praticamente impossível" evitar o vazamento de dados. Antes, Biscaia havia assegurado na solicitação para ter acesso aos inquéritos "que haverá manutenção de sigilo sobre os documentos".
"Eu falei ao ministro: "Não digo que não tenhamos condição, não digo que seja impossível, mas é praticamente impossível evitar [o vazamento]". Quem conhece minimamente isso aqui sabe que é impossível", afirmou Biscaia, que conversou anteontem à noite, por telefone, com Mendes.
O deputado disse, entretanto, que vai estudar um meio para tentar evitar, ao máximo, o vazamento das informações.
No despacho do ministro do STF, há a seguinte ordem: "Determino que o exame das cópias obtidas fique restrito apenas à CPI, a qual deverá adotar rígidas providências para que seu conteúdo não seja indevidamente divulgado".
A CPI dos Sanguessugas tem 36 integrantes, entre deputados e senadores, que, com a decisão de Mendes, poderão ter acesso aos documentos.
O ministro do Supremo escreveu na sua decisão que o acesso aos autos deverá se restringir a documentos cujas diligências já tiverem sido concluídas pela Polícia Federal.
Tanto o STF como a CPI apuram a atuação da quadrilha que fraudava licitações para compra de equipamentos de saúde, como ambulâncias, em valores superfaturados. Os recursos eram alocados no Orçamento por meio de emendas apresentadas por parlamentares.

Disputa
A CPI vive um clima de disputa eleitoral. Anteontem, após a oposição anunciar que entrara com um requerimento de convocação dos ex-ministros da Saúde Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB), o PT entrou com pedido para convocar o tucano José Serra, ministro da Saúde até fevereiro de 2002 e hoje candidato ao governo de São Paulo.
Para integrantes da CPI, os deputados que entraram com os requerimentos querem criar um clima disputa política. Os requerimentos devem ser votados na próxima semana.


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