LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em reação coordenada para frear a crescente insatisfação e a ameaça de paralisação das prefeituras do país, o governo federal dedicou ontem uma cerimônia palaciana ao reconhecimento da "crise" financeira que atinge os municípios e reiterou o compromisso de não "ficar parado" diante da situação.
No evento, foram sancionadas leis para saúde, educação e ISS (Imposto Sobre Serviços). A mistura não era inusitada. Os três ministros que discursaram -José Dirceu (Casa Civil), Cristovam Buarque (Educação) e Humberto Costa (Saúde)- se dedicaram a elogiar e fazer uma espécie de prestação de contas aos 150 prefeitos presentes.
"Há realmente uma crise nos pequenos municípios. Nós temos que reconhecer e temos que buscar saídas", disse José Dirceu.
Ele atribuiu o problema atual à desaceleração econômica e à queda de arrecadação com o Imposto de Renda. Os municípios reclamam da queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por um percentual de 22,5% da receita líquida da União com os impostos sobre renda e sobre produtos industrializados. Também querem maior participação nas discussões sobre a reforma tributária.
"Quero transmitir hoje a todos os prefeitos e prefeitas que o presidente tem consciência e que o governo não ficará parado", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou com uma hora e quarenta minutos de atraso e não discursou. No evento, sancionou três leis: a de criação do auxílio financeiro a portadores de transtornos mentais, a do transporte escolar e a ampliação da base de tributação do ISS. Também assinou compromisso com 96 prefeituras para a ampliação do programa Saúde da Família, com repasses de US$ 25 milhões até 2004.
Dirceu parabenizou os prefeitos das médias e grandes cidades pela ampliação da base de arrecadação do ISS, e os das pequenas cidades, pela lei do transporte escolar.
Segundo Humberto Costa, o governo aumentou em R$ 1 bilhão o repasse à atenção básica, desde janeiro. Para ele, as equipes de Saúde da Família oneram muito os grandes municípios. Cristovam Buarque mostrou que o governo triplicou os gastos com o transporte escolar -de R$ 20 milhões para R$ 60 milhões- e chamou os prefeitos de "heróis".
"Nós não moramos na União nem nos Estados. Cada um de nós mora em sua cidade que ama e quer ver cada vez melhor", encerrou Dirceu, atribuindo a fala a Franco Montoro (1916-1999).


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