São Paulo, domingo, 01 de agosto de 2004

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JUDICIÁRIO

Só em Campinas, a greve dos funcionários do Poder iniciada em 29 de junho paralisou ao menos 420 mil processos

Interior de SP tem 574 mil processos parados

DA AGÊNCIA FOLHA

A greve dos funcionários do Poder Judiciário, deflagrada no último dia 29 de junho, atrasa o andamento de pelo menos 574 mil processos em quatro fóruns do interior do Estado de São Paulo.
Pelo menos 420 mil processos estão com o trâmite suspenso em Campinas (95 km a noroeste de São Paulo). Só nos dois anexos fiscais da cidade são cerca de 120 mil processos parados. A cidade tem ainda dez varas cíveis e quatro criminais. A média é de 10 mil processos em andamento por vara ao ano, segundo a Associação dos Servidores do Poder Judiciário. De acordo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), 8.000 processos são distribuídos por mês no fórum de Campinas.
Segundo o diretor do fórum de Campinas juiz José Henrique Torres, "todos os processos estão com andamento comprometido, e os prazos [processuais] estão suspensos desde 30 de junho".
Em São José do Rio Preto (440 km a noroeste de São Paulo), 69 mil processos estão parados no fórum da cidade desde que foi iniciado o movimento grevista.
De acordo com o oficial de Justiça Leonel Ferreira Cavalcanti, integrante do comando de greve em São José do Rio Preto, na próxima quarta será realizada uma assembléia dos grevistas na cidade.
No fórum de São José dos Campos (91 km de São Paulo), 50 mil processos estão paralisados. Dos 18 cartórios da comarca, a maior do Vale do Paraíba, apenas um, que serve a 4ª Vara Cível, está funcionando, porém de maneira precária. Segundo a estimativa do comando de greve na cidade, 90% dos 400 funcionários aderiram ao movimento que reivindica uma reposição salarial de 39,19%.
O escrevente-chefe do fórum de São José dos Campos, Martinho Donizete dos Santos, 45, afirmou que na próxima quarta-feira a categoria deverá se reunir na região para confirmar o apoio às decisões tomadas na assembléia geral da última quinta, em São Paulo.
Na cidade de Taubaté (130 km de São Paulo), onde está o segundo maior fórum da região do Vale do Paraíba, tiveram o andamento interrompido ou prejudicado cerca de 35 mil processos. Segundo o escrevente-chefe do fórum e presidente do Ajusta (Associação dos Funcionários do Poder Judiciário Estadual em Taubaté), Carlos Alberto Rodrigues Homem, 33, a adesão à greve no município é de 80%. A expectativa do escrevente-chefe é que esse percentual chegue a 90% nos próximos dias.
O Tribunal de Justiça de São Paulo diz que tem tentado dialogar. Anteontem, por meio de sua assessoria, afirmou que a presidência do órgão "tem prestigiado o diálogo e vem envidando esforços para melhorar as condições de trabalho dos funcionários".
De acordo com a assessoria do TJ-SP, a presidência do órgão remeteu anteontem à Assembléia Legislativa do Estado um projeto que prevê a concessão de um reajuste salarial de 26,39% aos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário em São Paulo. O índice é correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no período de abril de 2002 a março deste ano.


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