Lula anuncia financiamento de R$ 600 mi antes de o banco aprová-lo; valor permite atender 3% dos alunos das escolas públicas

Governo se comprometeu a comprar 150 mil laptops para uma experiência piloto com 300 escolas, mas a concorrência foi impugnada

Fernando Donasci/Folha Imagem

Diante do presidente Lula, estudantes do município de Piraí (RJ) levantam os laptops na cerimônia de entrega dos computadores

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Palácio do Planalto anunciou ontem a criação de uma linha de crédito de R$ 600 milhões, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para estimular prefeituras e governos estaduais a comprarem laptops para alunos de escolas públicas.
Tomando-se por base a última licitação do governo para a compra de laptops (na qual a menor oferta de preço apresentada foi de R$ 550,33 por computador), a linha de crédito daria para comprar pouco mais de 1 milhão de laptops, o que atenderia a 3% dos 35 milhões de alunos da rede pública de ensinos médio e fundamental.
A liberação do dinheiro foi anunciada ontem pelo presidente Lula em Piraí (RJ), antes de a linha de crédito ser aprovada pela diretoria do BNDES.
Segundo a assessoria do banco, a proposta ainda está em estudo. O porta-voz do governo para o programa Um Computador por Aluno, Cezar Alvarez, chefe de gabinete adjunto do presidente Lula, disse que os detalhes do financiamento serão definidos em até 30 dias.

Concorrência impugnada
Até agora o governo se comprometeu a comprar 150 mil laptops para uma experiência piloto com 300 escolas estaduais e municipais, mas foi malsucedido. A primeira licitação, em dezembro de 2007, foi cancelada porque os preços ficaram muito acima de US$ 100.
A Positivo, primeira colocada na licitação, apresentou a proposta de R$ 654 -equivalente a US$ 350. A expectativa do laptop estudantil a US$ 100 surgiu em 2005, quando o ex-professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) Nicholas Negroponte apresentou a Lula um projeto com esta projeção de custo, que não se confirmou nas licitações federais.
A última licitação, feita em dezembro do ano passado, está suspensa por ordem do Tribunal de Contas da União. A empresa Comsat, que apresentou a menor proposta de preço (R$ 550,33, equivalentes a US$ 305 por laptop), teve seu equipamento rejeitado nos testes do Ministério da Educação.
A empresa recorreu ao TCU, questionando a isenção do MEC. Segundo o empresário, Jackson Sosa, da Comsat, seus concorrentes na licitação teriam sido chamados para apontar falhas no equipamento de sua empresa nos testes. Em entrevista à Folha, ele disse que a licitação teria sido ""dirigida".
Alvarez afirmou que os testes foram repetidos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, do Ministério do Desenvolvimento), que confirmou o entendimento do MEC.
O Planalto defende que o segundo colocado, a CCE/Digibras, que apresentou preço 20% maior, seja chamado para cobrir a oferta do primeiro.
Paralelamente à abertura da linha de crédito do BNDES, o governo fará uma licitação para ter um registro nacional de preços para o laptop estudantil. As prefeituras e os Estados poderão comprar os computadores com base no cadastro, em vez de fazer licitações próprias.
Para Alvarez, é possível que o governo venha a adquirir mais 200 mil ou 300 mil laptops, além dos 150 mil já licitados, para atender a projetos pilotos.


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