São Paulo, sábado, 01 de setembro de 2007
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Governo aumenta gastos com Defesa e área social Orçamento de 2008 eleva de R$ 6,5 bi para R$ 10 bi verba da pasta de Nelson Jobim Previsão para gastos sobre os quais o Executivo tem poder de decisão atinge recorde de R$ 123 bilhões, ou 4,5% do PIB esperado
GUSTAVO PATU DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Na proposta de Orçamento mais generosa já elaborada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Defesa, do ministro Nelson Jobim, e a área social foram contempladas com os maiores aumentos de verbas previstos para o próximo ano. Entregue ontem ao Congresso, o projeto de lei orçamentária para 2008 mantém a tendência de aumento de despesa e carga tributária seguida quase ininterruptamente desde o Plano Real -a novidade é uma previsão recorde para os chamados gastos não obrigatórios, sobre os quais o Executivo tem poder de decisão. Pelo texto, os ministérios terão R$ 123 bilhões para usar livremente, já descontados, por exemplo, os encargos com servidores ativos e inativos. É o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto esperado, proporção que não passou de 3,6% nos projetos anteriores. Ainda que, pela tradição, as intenções de despesas discricionárias quase nunca se realizem integralmente, os números já sinalizam novas prioridades do segundo mandato. Da campanha eleitoral para cá, os aumentos de gastos estiveram concentrados no reajuste do salário mínimo, dos vencimentos dos servidores públicos e, ao menos no papel e nos palanques, na aceleração das obras de infra-estrutura incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Agora, embora as despesas com Previdência, pessoal e obras continuem em expansão, os percentuais mais expressivos se concentram em outros setores, sobretudo os protagonistas de crises recentes e merecedores de pacotes oficiais. A Defesa, assumida por Jobim em meio ao caos aéreo, terá o maior reforço em valores totais, dando eco às insatisfações militares que Lula havia prometido atender no começo do ano. De R$ 6,5 bilhões disponíveis neste ano, terá R$ 10 bilhões no próximo ano, dos quais R$ 1,4 bilhão para os aeroportos -cujos recursos estão concentrados na Infraero, ou seja, fora do Orçamento. Outra pasta ocupada pelo PMDB, a Saúde, terá praticamente o mesmo reforço de caixa, mas, neste caso, os quase R$ 3,5 bilhões significam um crescimento percentual muito menor, porque se trata do maior orçamento da Esplanada. Educação, Desenvolvimento Social e Justiça, estrelados pelo PT, vêm em seguida, também com ganhos medidos em bilhões de reais. Todos esses ministérios foram beneficiados, nas últimas semanas, por "PACs" particulares, ou seja, pacotes que combinaram novas medidas, projetos e verbas. Ao todo, a área social -Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Previdência Social, Esportes, Trabalho e Cultura- terá seu orçamento elevado de R$ 62,6 bilhões para R$ 73 bilhões e responderá por quase 60% das despesas não obrigatórias do Orçamento. O ministro Paulo Bernardo utilizou o número para chamar de "mal-entendido" o anúncio feito anteontem pelo Planalto de um aumento de R$ 4,7 bilhões no orçamento social, desmentido no mesmo dia em entrevista da área econômica. Já os gastos em infra-estrutura, que seguem em ritmo lento apesar das promessas oficiais, estão orçados em R$ 22,7 bilhões, não muito acima dos R$ 20,4 bilhões disponíveis neste ano. Ao todo, os investimentos federais, que compreendem obras e compras de equipamentos, terão R$ 30,2 bilhões, dos quais R$ 18 bilhões ligados ao PAC. Na hipótese de o governo conseguir de fato gastar esse dinheiro em 2008, haverá um enorme crescimento dos investimentos em relação a este ano -de janeiro a julho, o governo só investiu R$ 6,7 bilhões. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Frase Índice |
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