CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O caso Natura versus ashaninkas pode virar uma dessas histórias paradigmáticas sobre como é mais fácil tocar fogo numa floresta do que gerar riqueza a partir do seu uso.
Não é a primeira vez que comunidades indígenas vão à Justiça exigir repartição de benefícios por bioprospecção. Em 2002, índios craôs, do Tocantins, denunciaram um grupo da Universidade Federal de São Paulo por biopirataria.
Os cientistas, liderados por Elisaldo Carlini, haviam feito um acordo com uma aldeia craô para desenvolver remédios fitoterápicos a partir do conhecimento indígena. Outras aldeias, excluídas do trato, processaram a universidade, pedindo uma indenização de R$ 25 milhões por uso indevido do conhecimento. A Unifesp não pagou, mas Carlini acabou desistindo do projeto.
A repartição de benefícios por conhecimento tradicional é um terreno pantanoso. É difícil definir a quem pertence um conhecimento, ainda mais quando várias populações são detentoras de conhecimentos comuns -o uso do curare, por exemplo.
Essa é uma das razões pelas quais empresas farmacêuticas sérias costumam correr dos índios.
A outra, no caso do Brasil, é uma legislação kafkeana que criminaliza a pesquisa ao mesmo tempo em que deixa buracos sobre a repartição de benefícios. Em seus mais de cinco anos como ministra, Marina Silva não conseguiu mudar essa norma.


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