DO ENVIADO ESPECIAL A RIO BRANCO

Marina Silva considera "natural" a disputa entre a Natura e os índios ashaninkas e evita tomar partido. "Seria eu me colocar no lugar de juiz", diz.
Segundo ela, há uma "zona cinzenta" no marco regulatório para exploração de produtos ligados a comunidades tradicionais. "Tem certa naturalidade em que haja esse tipo de processo. O problema é que não existe um regramento claro sobre acesso aos componentes da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados", afirma.
Marina é autora de um projeto de lei de 1995 apresentando um marco regulatório, nunca aprovado. Segundo ela, a proposta levada à Natura de exploração de plantas é compatível com a defesa de uma "economia verde".
"Eu sempre busquei empresários que tenham sensibilidade para a agenda do desenvolvimento sustentável. Agora, os problemas que surgem as empresas têm que resolver, e a Justiça tem que se pronunciar no mérito", disse.
Já a Natura nega que tenha se apropriado indevidamente do conhecimento tradicional dos ashaninkas e justifica o acesso ao murmuru com base na literatura científica sobre as propriedades da planta.
"Há trabalhos publicados sobre o tema desde 1941. Foi assim que obtivemos acesso ao princípio ativo", diz Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da empresa.
Segundo ele, a empresa não explora o produto no Acre, mas o acessa na região do Médio Juruá, no vizinho Amazonas, mediante compensação para comunidades locais. "Não houve dolo ou má-fé em nenhuma circunstância."
Guttilla afirma que o termo de compromisso assinado com o governo do Acre em 2003, que foi intermediado por Marina, acabou não prosperando e hoje está dormente. Segundo ele, a Natura remunera 23 comunidades em vários Estados pelo uso de produtos vegetais, o que beneficia 2.000 famílias.
O diretor declara que o uso do murmuru está registrado no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, ligado ao Ministério de Meio Ambiente, como manda a lei.


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