MARCIO AITH
de Washington

O FMI (Fundo Monetário Internacional) não irá mudar seu programa com o Brasil nem concordar com um aumento dos gastos sociais para adaptá-lo ao novo discurso da instituição pregando a humanização da globalização e o combate à pobreza.
O diretor-gerente do Fundo, Michel Camdessus, e seu vice, Stanley Fischer, afirmaram ontem que o programa brasileiro, fechado com o FMI em março, já está sintonizado com essa nova orientação e que o governo de Fernando Henrique Cardoso deverá manter o rigor fiscal e as metas macroeconômicas.
"Em nosso programa com o Brasil já foi incorporada essa preocupação. O Orçamento prevê um aumento de gastos na área social", disse Camdessus no almoço com a imprensa após o encerramento da reunião anual conjunta do FMI e do Banco Mundial.
"As políticas de controle de inflação continuam sendo o alicerce da estabilidade econômica. Nós não vamos dizer que 40% de inflação está bom. Não há nenhuma intenção de rever o programa com o Brasil", disse Fischer.
No discurso de abertura da reunião, na terça, Camdessus fez sua mais eloquente referência ao combate da pobreza e sugeriu uma maior ênfase social nos programas da instituição, daqui para a frente. Esse discurso levantou, no Brasil, a polêmica em torno da oportunidade de reduzir as metas de ajuste fiscal e aumentar os gastos sociais (leia texto abaixo).
O número dois do FMI, ontem, considerou essa discussão no Brasil uma "polêmica política" e descartou alterações nas metas durante a próxima visita da missão do Fundo ao país, em outubro. "Nada do que foi dito no discurso de introdução (de Camdessus) requer uma mudança no programa brasileiro", afirmou Fischer.
Para as autoridades do FMI, o acordo com o Brasil já inclui questões sociais. No Orçamento do ano que vem, afirmou Camdessus, serão aumentados os gastos com saúde e educação.
Com essas declarações, Camdessus e Fischer deixaram claro que há limites no tratamento da questão social durante os programas com o FMI. Prevaleceu a interpretação de que a instituição manterá a ortodoxia que caracteriza seus programas de ajuste, com fortes reduções de gastos pelos governos. A mudança, daqui para a frente, é que o Fundo sempre irá considerar o impacto social dessa ortodoxia.
"Nos novos programas, vamos tentar proteger os gastos e a eficiência nos setores sociais e garantir que existem redes de proteção social. Essa preocupação será resumida e normatizada", disse Fischer, afirmando que no Brasil os gastos sociais já estão garantidos e as redes de proteção social estão se solidificando.
Camdessus afirmou que os programas onde a questão social se revelou mais vital foram aqueles que necessitaram de uma completa reestruturação do setor corporativo, como foi o caso da Coréia do Sul.
A polêmica no Brasil também resulta da resistência do ministro da Fazenda, Pedro Malan, à inclusão de uma agenda social nos programas do Fundo. Malan afirmou que não é papel do FMI acompanhar indicadores sociais, função primordial do Banco Mundial.
Camdessus disse que a preocupação social do Fundo irá se somar à do Banco Mundial. O presidente da instituição, James Wolfensohn, referiu-se ao ministro Malan ao comentar o assunto. "Eu sei que o ministro Malan está preocupado que o Fundo irá virar o banco e o banco irá virar o Fundo. Isto não deve acontecer", disse Wolfensohn.


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